História do direito - lei das xii tábuas

ÍNDICE

Introdução Página 2

O Patriciado e a Plebe Página 3

Fontes de Direito Romano e seus períodos Página 4

Revolta da plebe – Lei das XII Tábuas Página 5

Conteudo da lei das XII Tábuas Página 7

Conclusão Página 18

Bibliografia Página 19

INTRODUÇÃO

Após a retirada dos reis Etruscos, a República Romana conheceu uma longa crise interna, a luta entre o patriciado e a plebe através da qual se esboçam as suas instituições. É difícil dizer com segurança o que opõe estes dois grupos humanos que coexistiam em Roma no século V. Os plebeus, descendentes dos pré-indo-europeus e dos patrícios originários dos conquistadores latinos, reforçados por elementos sabinos ou etruscos. Apesar de não existir uma clivagem propriamente étnica há, no entanto, de um lado gentes dotadas de uma sólida estrutura patriarcal e ligadas por todo um culto de cultos comuns, e de outro lado uma massa indistinta. Há oposições económicas tendo as gentes atribuído a si próprias a maior parte do ager Romanus, tanto para cultivo como para criação dos seus rebanhos. Assim as dezasseis tribos rústicas que existiam desde a expulsão dos reis, possuem todas elas o nome de gens patrícia. Recordemos que os reis haviam unido todos os habitantes da Urbs (cidade) nos novos quadros das centúrias (classes censitárias) e das tribos territoriais, constituindo assim um populus único, iniciativa pouco apreciada pelas gentes, assim depois da retirada dos reis iniciou-se uma política de reacção e separação.
“O patriciado e a plebe”

A gentes passaram a deter o monopólio das magistraturas e dos sacerdócios, recusando qualquer casamento misto, rompendo a unidade do populus, excluindo da cidadania romana todos os que não estão integrados numa gens. Assim se formam duas ordens prontas a enfrentarem-se, de um lado os patrícios, de outro os plebeus que conservam o comercium, isto é o direito oficial à propriedade, e muito embora a curiada lhes seja interdita, alguns