História do Direito Brasileiro

a) O que foi e oi que representou o fenômeno das grandes navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?

R- O fenômeno das grandes navegações representou uma integração com os povos e terras até então desconhecidos, pois a busca por novas rotas para o comércio do ouro, da prata e especiarias culminou no descobrimento das Américas e em integração entre civilizações desconhecidas acarretando de forma rudimentar o que poderíamos chamar de globalização daquela época, além disso as navegações geraram uma nova visão mundial. Quando falamos em descobrimento do Brasil não podemos deixar de relacionar o fato das grandes navegações, porque foi por meio dessa prática que os portugueses chegaram ao litoral da Bahia e encontraram o que é hoje nosso território.

b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?

R- Inicialmente os portugueses tentaram implantar o direito romano, o mesmo direito que era utilizado em Portugal, porém dadas as circunstâncias da época percebeu-se ser necessário adaptar o direito por meio de ordenações que foram se sucedendo ao longo dos tempos, sendo elas as Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e as Ordenações Filipinas, assim sendo foram esses tipos de ordenações utilizadas na colônia brasileira.

c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizado a cidade na qual você mora poderia ser considerada como território da colônia portuguesa na América na virada do século XVI para o século XVII?

R- O Rio de Janeiro foi uma das principais Capitânias Hereditárias no período colonial, sendo fundada por Estácio de Sá em 1° de março de 1565.No século XVII o Rio tornou-se a cidade mais populosa no período colonial, tal importância fez com que o ministro Marquês de Pombal transferisse a sede da colônia de Salvador para o Rio.