Historia do pensamento economico

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Fichamento- Bases econômicas e sociais da ocupação territorial- Capítulo 2.
História Econômica da América Latina, Furtado, 1976.


AÇÃO INDIVIDUAL E "ENCOMIENDA"
A origem dos traços essenciais, que seria a estrutura social dos países latino-americanos, tem sua origem na forma mesma que tomou a conquista espanhola e nas instituições que espanhóis e portugueses implantaram para criar umabase economica capaz de consolidar novas conquistas territoriais.
As circunstancias que envolveram o longo processo da Reconquista espanhola, haviam permitido a formação de um Estado extremamente centralista, ainda que as distintas regiões da península conservassem características marcadamente feudais.
Na época da descoberta da América, que se confunde com o término da Reconquista, existia naEspanha uma grande disponibilidade de indivíduos dispostos a lançar-se em aventuras guerreiras que proporcionassem boas recompensas. A organização da conquista das terras americanas seguiu as mesmas linhas e inspirou-se nos mesmos princípios das longas lutas de conquista das terras da península.
A estrutura básica dentro do qual se organizava a luta, tendeu a ser Ordem religiosa, na qual seaglutinavam cavaleiros vindos de áreas culturalmente diversas, cujos traços comuns constituíam o ardor religioso e o espírito de aventura.
Cabe distinguir na Reconquista uma primeira fase, que se estende até o século XI, período onde o objetivo principal foi de ocupar as terras ocupadas aos mouros e prepará-la para auto-defesa, através da formação de uma milícia de agricultores-soldados.
Na América, aação principal coube à simples iniciativa individual promovida por pessoas de posses relativamente modestas, que organizavam grupos de indivíduos interessados na partilha nos frutos da pilhagem. O verdadeiro motor da ação que viria a estruturar o novo império, seria o interesse privado do conquistador.
A ação individual, que serviu de base à ocupação dos territórios americanos, realizou-se dentro deum quadro contratual estritamente delimitado pelo Estado espanhol ou português. No caso da Espanha, no qual a ocupação territorial quase sempre passou pela conquista e submissão de populações indígenas, cuja mão-de-obra se iria explorar, a articulação entre ação individual e tutela estatal assume maior significação.
Na América, encomendava-se, ou confiava-se a um conquistador um núcleo depopulação indígena, cabendo-lhe a responsabilidade de cristianizá-lo e o direito de utilizá-la como força de trabalho.
O encomendero, passava a exercer passava a exercer funções de direito público, o que o colocava socialmente em posição somente comparável ao senhor feudal da Europa medieval. E como o senhor feudal, ele tinha responsabilidade no plano militar, cabendo-lhe organizar por conta própria asegurança local. Mas, como foi o caso do Chile, em que a guerra com os índios perdurou longamente, as obrigações militares dos encomenderos transformaram-se em pesados ônus.
A organização social baseada em encomienda demonstrou ser eficaz na regiões em que a população indígena era relativamente densa e havia alcançado certos níveis de desenvolvimento material e estratificação social.
A encomienda jánão funcionou como marco de organização social e apelou-se diretamente para formas de escravidão, submetendo-se os homens a trabalhos intensivos e em condições distintas daquelas a que estavam habituados. Neste último caso, a população indígena tendeu rapidamente a desaparecer.
Diferentemente dos senhores feudais, que estraíam um excedente da população submetida ao seu grande controle parautilizá-lo de uma ou outra forma na mesma região, o objetivo principal do espanhol que empreendia a conquista ou recebia a emcomienda era extrair um excedente que pudesse ser transferido para a Europa.
O objetivo do encomendero era mobilizar o excedente para descobrir, produzir e transportar metais preciosos. Nas Américas, os agricultores portugueses tentaram implantar uma agricultura tropical,...
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