Historia do direito

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Plano de Aula: História do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Título
História do Direito Brasileiro
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro
Objetivos
O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de:

Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lheserá ministrada durante o semestre letivo;

Entender como funciona a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos, empregada no curso de Direito e, por via de consequência, também na disciplina História do Direito no Brasil;

Conhecer as Atividades Estruturadas que integram a disciplina e elaborar o planejamento de execução das mesmas.

Compreender o conceito de História,relacionando-o ao de História do Direito;

Entender as bases dos grandes sistemas do direito (civil law - ou sistema germânico-romano - e common law), situando o direito brasileiro como seguidor da tradição românico-germânica.
Estrutura do Conteúdo
Semana 1

O Plano de Ensino da disciplina: apresentação da disciplina enfatizando a importância que ela possui na formação de um profissionalcom sólida cultura jurídica. Isto porque, além de auxiliar o aluno a se situar como sujeito histórico no mundo em que vive, essa disciplina foi concebida para proporcionar elementos de base para as matérias dogmáticas, sem deixar de estabelecer um diálogo permanente com as outras disciplinas de fundamentos.

Por isso, é importante que o estudante tenha ciência dos conteúdos a serem ministradosem cada semana, bem como, conheça a sistemática das atividades estruturadas que constam como anexos a este plano de aula e que devem ser desenvolvidas pelo estudante ao longo do período letivo com a postagem dos produtos das quatro fases do trabalho no webaula.

Em cada plano de aula, o estudante encontrará casos concretos para resolução prévia, que serão discutidos e abordados durante asaulas.

O conceito de história e sua decorrente correlação com o conceito de história do Direito. O propósito é explicar aos educandos a relação entre passado e presente e a consequente importância daquele na compreensão deste. Nesse sentido, uma das preocupações é a de demonstrar a relação dialética e dinâmica entre história e direito, enfatizando o aspecto de ser a produção jurídicalargamente influenciada pelos fatores histórico-culturais de cada época, ao mesmo tempo em que é determinante na produção de novos fatos (históricos).

As bases dos grandes sistemas do direito (civil law - ou sistema germânico-romano - e common law), situando o direito brasileiro como seguidor da tradição germânico-romano. Faz-se necessário, neste ponto, ainda que de forma superficial, que o alunopossa ter uma compreensão acerca dos dois grandes modelos paradigmáticos do direito ocidental (germânico-romano e Common Law), observando que a tradição brasileira, corolária da portuguesa, compartilha/ assume a tradição germânico-romana (também chamada de continental ou da Civil Law), desenvolvida em países europeus, como, por exemplo, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, sendo a Inglaterra amais notória exceção, ao assumir posição na paradigmática família da Common Law.
Aplicação Prática Teórica
O aluno deverá assistir ao filme "Desmundo", que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=2F6_feRYO2c)

Tambémpropõe-se que se assista a dois breves vídeos apresentados pelo historiador Boris Fausto, disponíveis na internet, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.youtube.com/watch?v=kjp0Pd_GxmQ
http://www.youtube.com/watchv=s1yk9k0XoOE&feature=related
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA:
OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE
AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
OBJETIVO:
Esta...
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