Historia do direito brasileiro

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (764 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula.
 
Caso 1
Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliudefinitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil.  Em novembro de 1831 entrou em vigor uma leique procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o comércio de escravos parao Brasil.  Esta lei, contudo, não produziu os efeitos desejados.  Desenvolva considerações acerca do que contribuiu para o fracasso da lei de 1831 e das condições que possibilitaram o êxito da leiEusébio de Queiroz. R: Os fatores que levaram a lei de 1831 há não ser eficaz foram os juízes que fiscalizam eram grandes latifundiários não tinham interesse de por fim ao tráfico de escravos, depois aeconomia cafeeira estava em expansão é a mesma dependia cada vez mais do braço escravo. Também a instabilidade política do período regencial, e por fim os interesses capitalistas que lucravam com aexistência de tal atividade comercial. R: No primeiro momento a lei Eusébio de Queiroz não gerou efeitos imediatos na estrutura do sistema econômico brasileiro. Mas a Inglaterra pressionou o Brasil aparar com o tráfico interno de escravos. Então a medida definitiva foi tomada colocar mão de obra assalariada. Com isso muitos italianos e alemães imigraram para o Brasil.
 
Questão objetiva 1
 Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavammudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO...
tracking img