Historia da constituição de 1934

1602 palavras 7 páginas
Antecedentes
A revolução de 1930conduziu seu líder, Getulio Vargas, a Presidencia da republica . Em seguida, expede ele o decreto n. 19.398, de 11.11.1930, que institui o governo Provisório dos Estados unidos do Brasil. Começou declarando que o Governo Próvisório exerceria discricionariamente, em toda a sua plenitude, as funções e atribuições , não so do Poder Executivo, como também do Poder Legislativo, ate que eleita a Assembleia Constituinte, estabelecesse ela a reorganização constitucional do Pais. Esse decreto, na verdade, desconstitucionalizou o pais, tranformando as normas constitucionais vigentes em simples regras de direito ordinário. Getulio se inclina para a questão social. Logo, cria o Ministerio do trabalho. “ A revolução respondia, com isso, e desde logo, a republica velha, que uma feita rotulara de questão de policia a inquietação operaria.” Prepara novo sistema eleitoral para o Brasil, decretando, a 3.2.32, o código eleitoral, instituindo a justiça eleitoral, que cercou de garantias e a qual atribuiu as funções importantíssimas de julgar da validade das eleições e proclamar os eleitos, retirando essas atribuições das assembleias politicas, com o que deu golpe de morte na politica dos governadores e nas oligarquias que dominavam exatamente em virtude do processo de verificação de poderes. Assim preparado, por decreto de 3.5.32 marca eleições a Assembleia Constituinte para 3.5.33. Dois meses depois, estoura, em São Paulo, a Revolução, que se chamou Constitucionalista. A derrota dos revoltosos pelo ditador não obstou mantivesse o decreto anterior de convocação das eleições, que se realizaram no dia a prazo, organizando a Constituinte que daria ao País a segunda Constituição republicana.

Características da Constituição
A Constituição brasileira de 1934 amalgamou os princípios liberais, corporativistas e autoritários. Os princípios socialistas que precederam a Revolução de 30, exerceram grande influência na elaboração da legislação trabalhista. O

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