constituiçao de 1934

Universidade Candido Mendes
Faculdade de Direito
Disciplina: História do Direito Brasileiro

Constituição de 1934

Grupo:
Alexandra Magalhães
Hianny Carvalho
Laura Andrade
Mariana Santiago
Paula Duarte
Daniel Cabral

2º Período de 2014
Niterói

Sumário

Introdução – Página 3
Cap1 Aspectos Históricos – Páginas 4 e 5
Cap2 Aspectos Positivos – Página6
Cap3 Aspectos Negativos – Página
Conclusão – Página 8
Referências Bibliográficas – Página 9

Introdução

Esse trabalho tem como objetivo principal uma pesquisa sobre a Constituição de 1934, com a finalidade de conhecer e avaliar os acontecimentos que precederam a sua elaboração. A pesquisa foi desenvolvida através de fontes de estudo como: documentos existentes em endereços na internet, legislações, livros, e em todo referencial bibliográfico anexado ao estudo. Apresentam-se então, elementos para a compreensão de toda a evolução anterior e implicações seguintes aoestabelecimento da referida Constituição. Entres os itens expostosem referida pesquisa, encontram-se informações desde a Constituição de 1891, transcorrendo por aspectos históricos e por fim, colocando em questão os referentes aspectos positivo e negativos. Os conceitos abordados nesse trabalho fazem parte do estudo em questão da presente disciplina, que aborda assuntos relacionadas à história do direito brasileiro, em especial o aspecto das Constituições que vigoraram no Brasil.

Capítulo 1 – Aspectos Históricos A primeira Constituição da república brasileira (1891) foi resultado de um movimento político–militar que provocou a queda do Império no ano de 1889, e sofreuforte influência da Constituição de Weimar da Alemanha de 1919.O texto da Constituição foi debatido e aprovado pelo Congresso Constituinte nos anos de 1890 e 1891, sendo abolidas as instituições da monarquia, dentre eles o Poder Moderador, a o poder