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Aula 1
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.
Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

R: Flávio defendeu a tese Civil Law, pois ela basicamente significa que as principais fontes do Direito adotados são a lei. E Aline defendeu a Common Law porque nessa tese O Direito se baseia mais na jurisprudência que no texto da lei. b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

R: Porque havia a prevalência de dois sistemas (denominado e denominante): o Germânico (técnica pública de julgamento) e o Romano (técnica oral, processual)

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

R: Civil Law é a estrutura jurídica adotada oficialmente nos dois países. OBS: Jurisprudência, trata-se do conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo Poder Judiciário.

Resolva a questão objetiva 1 do capítulo 1 de