Higiene nos gabinetes da estetica

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Higiene nos gabinetes de estética
Texto de: Dra. Madalena de Lima (advogada, mestre e pós-graduada em direito, investigadora da Universidade Autónoma de Barcelona em segurança e prevenção)

Quando pensamos em gabinetes de estética, temos a sensação de bem-estar, relaxamento e beleza. Mas, para que essa sensação corresponda à realidade, os espaços terão que estar organizados, limpos econfortáveis. Saiba como promover a segurança, saúde e bem-estar dos seus trabalhadores e clientes.

Nos termos do disposto no artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. O artigo 59.º da nossa Lei Fundamental diz que incumbe ao Estado assegurar a prestação do trabalho em condições de higiene e segurança. Entre asactividades desenvolvidas para proteger e promover a saúde estão as de controle de bens de consumo - tais como cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes - e as de controle da prestação de serviços relacionados directamente ou indirectamente com a saúde - tais como institutos de beleza.

Se ao Estado compete fiscalizar, aos proprietários desses espaços compete promover a segurança, saúde ebem-estar dos seus trabalhadores e clientes. Sendo o mercado tão competitivo e estando os clientes atentos ao modo como são tratados, é indispensável organizar a gestão integrada desses espaços, implementando medidas de prevenção dos riscos, com vista a conseguir melhor qualidade de vida dos profissionais e dos clientes. É absolutamente necessário que os profissionais tenham um ambiente de trabalhoadequado com o bem-estar que devem proporcionar aos clientes.

O Estado transferiu a obrigação de promover a segurança, higiene e saúde no trabalho para a entidade patronal através da publicação de legislação e do controle da implementação das normas. O Decreto-lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, a chamada a Lei Quadro da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, que transpôs para o direito internoportuguês a Directiva n.º 89/391/CEE, do Conselho, de 12 de Junho, obriga todas as entidades, de todos os ramos de actividade (sejam empresas de construção civil, escritórios, lojas de pronto a vestir, gabinetes de estética) a organizar os serviços de segurança e implementar medidas para prevenção de riscos dos trabalhadores. Assim, cada proprietário de gabinete de estética, como entidade patronal,deverá informar e formar os seus trabalhadores sobre as medidas a aplicar para protecção da saúde e segurança deles e sobre a prevenção de riscos de cada posto de trabalho. Por sua vez, os trabalhadores têm a obrigação de colaborar com a entidade patronal e a responsabilidade de conservação dos equipamentos de trabalho. É o chamado dever de custódia, cuja violação pode implicar justa causa dedespedimento. A participação voluntária e efectiva dos trabalhadores, não por encararem as medidas de prevenção de riscos como obrigatórias, mas com ânimo de contribuir para a melhoria das condições de trabalho, beneficiam não só os clientes, mas, acima de tudo, os próprios trabalhadores. Ao contribuírem para um ambiente de trabalho seguro e sadio, os trabalhadores transmitem a satisfação aos clientes,fazendo prosperar o negócio, o que reverte em benefício dos próprios trabalhadores.

As medidas a tomar

As medidas de prevenção dos riscos profissionais e de melhoria das condições de trabalho deverão, tanto quanto possível, ser implementadas na fase de projecto das instalações do gabinete de estética. Desse modo, serão reduzidos os custos de instalação, uma vez que não serão necessáriasadaptações posteriores.

Neste artigo, desenvolve-se apenas o tema da higienização dos utensílios e têxteis utilizados nos gabinetes de estética.

- Sempre que as operações a executar o permitam, é indispensável a utilização de luvas adequadas para evitar a exposição cutânea, precedida de uma boa higiene das mãos, sem uso de anéis e pulseiras.

- Os profissionais dos gabinetes de estética...
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