Hermeneutica

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  • Publicado : 6 de abril de 2013
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1. INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende discutir a pré-compreensão e a compreensão, a partir dos ensinamentos de Martin Heidegger ("Ser e Tempo") e Hans-Georg Gadamer ("Verdade e Método").
Heidegger e Gadamer nos remetem a um universo em que a hermenêutica se refere ao mundo da experiência, ao mundo da pré-compreensão, em que já somos e nos compreendemos como seres apartir da estrutura prévia de sentido.
Destarte, a compreensão é ligada ao contexto vital do existente humano e o ato de compreender é uma realidade existencial. A interpretação não é uma questão de método. É, sim, uma questão relativa à existência do intérprete.
As obras de Heidegger e Gadamer propiciaram o nascimento de uma nova hermenêutica em que o processointerpretativo não decorre da descoberta do "exato" ou do "correto" sentido do texto ou da norma, mas do exame das condições em que ocorre a compreensão.
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2. A HERMENÊUTICA TRADICIONAL E A HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA: O SURGIMENTO DE UM NOVO PARADIGMA HERMENÊUTICO
A hermenêutica é tida, hoje, como uma teoria ou filosofia de interpretação, capaz de tornarcompreensível o objeto de estudo mais do que sua mera aparência ou superficialidade.
A questão do significado está intimamente relacionada com a hermenêutica, palavra cuja origem grega é "hermeneia", estando atrelada à figura de Hermes, o tradutor da linguagem dos Deuses, tornando-a acessível aos homens. O Deus Hermes vinculava-se a uma função de transmudação, isto é, transformavaaquilo que a compreensão humana não alcançava em algo que esta compreensão pudesse alcançar.
O verbo "interpretar", segundo nosso dicionarista mais conhecido, significa "ajuizar a intenção, o sentido de; explicar, explanar ou aclarar o sentido de (palavra, texto, lei, etc.)" (1) A hermenêutica, porém, visa a revelar, descobrir, esclarecer qual o significado mais profundo que está oculto,não-manifesto, não apenas de um texto ou norma, mas também da linguagem. Pode-se afirmar que, por meio da hermenêutica, chega-se a compreender o próprio homem, o mundo em que vive, sua história e sua existência.
Daí a necessidade de se implementar uma mudança na questão hermenêutica, ultrapassando-se a visão tradicional, que a tem como um problema normativo e metodológico (isto é, umconjunto de métodos e técnicas destinado a interpretar a essência da norma), para chegar-se à visão contemporânea, que a tem como um problema universal (isto é, filosófico e ontológico, que afeta em geral toda a relação entre o homem e o real).
Com a nova hermenêutica, a interpretação deixa de ser vista sob a perspectiva normativo-metodológica, mas como algo inerente à totalidade daexperiência humana, vinculado à sua condição de possibilidade finita, sendo uma tarefa criadora, circular, que ocorre no âmbito da linguagem.
Abandonando a interpretação de cunho tradicional, que trabalha na perspectiva de que o processo interpretativo possibilita que se alcance a "interpretação correta", "o sentido exato da norma", "o verdadeiro significado da palavra", etc., ahermenêutica contemporânea, assentada principalmente nos trabalhos de Martin Heidegger (‘Ser e Tempo’) e de Hans-Georg Gadamer ("Verdade e Método’), direciona-se para a compreensão como totalidade e a linguagem como meio de acesso ao mundo e às coisas.
Neste sentido, é oportuna a observação de Lenio Luiz Streck:
"(...) Os contributos da hermenêutica filosófica para o direitotrazem uma nova perspectiva para a hermenêutica jurídica, assumindo grande importância as obras de Heidegger e de Gadamer. Com efeito, Heidegger, desenvolvendo a hermenêutica no nível ontológico, trabalha com a idéia de que o horizonte do sentido é dado pela compreensão; é na compreensão que se esboça a matriz do método fenomenológico. A compreensão possui uma estrutura em que se antecipa o...
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