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Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas de Saúde e de Avaliação













PLANO DE SAÚDE


E


RELATÓRIO DE GESTÃO










Brasília/DF

(Versão de 13.11.97)
SUMÁRIO
_________________________

|Apresentação ............................................................................. | 3 |
|I - Introdução.............................................................................. |4 |
|II - Pressupostos ........................................................................ |6 |
|Bases teórico-práticas ..................................................... |6 |
|Os instrumentos ...............................................................|7 |
|Encaminhamentos e usos do Plano de |Saúde e do Relatório de Gestão | |
|.......................................................... |9 |
|III - A formulação do Plano de Saúde ....................................... |10 ||Elementos essenciais ..................................................... |10 |
|Parâmetros de abordagem ............................................. |11 |
|Programação Anual ......................................................... |12 |
|Programação Pactuada e Integrada - PPI..................... |14 |
|IV - A elaboração da Programação Anual ............................... |16 |
|IV - A elaboração do Relatório de Gestão ............................... |18 |
|Bibliografia................................................................................. |23 |
|Anexo I - Roteiro para elaboração do Plano de Saúde .......... |24 |
|Anexo II - Roteiro para elaboração da Programação Anual .. | |
|Anexo III - Roteiro para elaboração do Relatório de Gestão . |27 ||Anexo IV - Roteiro para Base de Dados Necessários à Elaboração do Plano de Saúde e da Programação Anual | |
|............................................... |28 |
|Terminologia ............................................................................. | |





APRESENTAÇÃO_________________________________________



Por que um documento sobre Plano de Saúde e Relatório de Gestão? A cooperação técnica é uma das atribuições dos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS - e o Ministério da Saúde exerce esse papel ao decidir elaborar este documento orientador sobre Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão.


Certamente que essa demanda nãosurge espontaneamente, estando relacionada a vários fatores. O Ministério recebe, freqüentemente, solicitação no sentido de que sejam formuladas orientações sobre esses instrumentos, especialmente por se tratar de requisitos exigidos para habilitação na conformidade da NOB 1/96. Além disso, relatórios referentes à avaliação, controle e auditoria – a cargo das instâncias incumbidas por estas atividades- têm detectado importantes falhas nesses instrumentos de gestão.


Deve-se, de outro lado, fazer referência ao fato de que estados e municípios, bem assim os órgãos de representação destas esferas de gestão, vêm, de muito tempo, desenvolvendo esforços no sentido de formular orientações acerca desses documentos, visando, sobretudo, dispor dos meios que favoreçam a efetivação do...
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