Habeas corpus suposto trafico de drogas, arbitrariedade consumada em juízo de prisão ilegal praticada por delegado de sta cruz das palmeiras dr josé américo marchezi

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Trata -se de medida protetiva contra cidadão inocente que foi esfacelado seus direitos por ato policial do Delegado de Policia de Santa Cruz das Palmeiras, com deferimento liminar de Ordem de Soltura pelo Desembargador em Tribunal de Justiça


EXMO SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JSUTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Juvenal Manoel Ribeiro da Silva, brasileiro, maior, casado,Advogado inscrito na OAB sob nº 108.872-SP, com escritórios à Av Prof. Henrique da Mota Fonseca Junior 534 e Rua Campos Sales 426 Porto Ferreira e Sta Cruz das Palmeiras,tels 19 36724878 e 35853099 e email juvenaladvocacia@ig.com.br, respectivamente, vem respeitosamente à presença Deste Egrégio Tribunal e Colenda Camara interpor em favor do paciente

FELIPE BARBOSA DA SILVA, brasileiro, rurícolaORDEM DE HABEAS CORPUS COM EFEITOS ATIVOS PEDIDO DE ALVARA DE SOLTURA EM LIMINAR POR SUPOSTO CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTE.
Em desfavor MM JUIZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE STA CRUZ DAS PALMEIRAS, PROC Nº 677/2011,, ora Autoridade Coatora conforme fundamentos de fato e de direito adiante expostos:
Dos fatos

Através de denuncia anonima proveniente da DIG de CASABRANCA, onde a mesma RELATAVA QUE UM INDIVIDUO DE NOME DORI CONHECIDO POR “ DO’, , residente na Rua Francisco Boloni xxx há mais de um ano praticava trafico de drogas, que em sua residência havia grande quantidade de drogas, inclusive descrevendo as características físicas do mesmo, como elemento de cor negra, magro etc.
A denuncia dizia mais, que Policiais Civis recebiam propina do mesmo.
OsPoliciais então mediante a citada denuncia, compareceram a residência de Dori, que na verdade tratava-se de xxxxxxxxxxxxxxxx, que o mesmo franqueou sua residência e foi então encontrado cápsulas usadas para acondicionar cocaínas, apreendidas ainda duas cápsulas com substancias semelhantes a cocaína e tres cartuchos de munição de calibre “22”.

Que indagado a respeito das cápsulas vaziasencontradas em sua residência, citado Senhor alegou aos Policiais que a mesma pertencia ao paciente, que havia recomendado que este a guardasse em sua residência.
Ato continuo, os Policiais compareceram à residência do paciente,Felipe Barbosa da Silva adentrando a mesma, nada de ilícito foi encontrado, contudo o paciente foi conduzido a Delegacia, e segundo a Autoridade Policial, delegado dr José AmericoMarchezi o mesmo negou que tais cápsulas vazias e munição e as duas cápsulas com cocaína fossem de sua propriedade, mas COMO NA ACAREAÇÃO NÃO OLHOU NOS OLHOS DO DENUNCIANTE , ESTÁ ATITUDE LEVOU A AUTORIDADE INTERPRETAR QUE ESTAVA MENTINDO.

VEJA DOUTOS DESEMBARGADORES, A DENUNCIA DIZIA RESPEITO A VENDA DE DROGAS POR PARTE DE TERCEIRA PESSOA DENOMINADA DORI VULGO ‘DO’.
CAPSULAS VAZIAS E OUTRASDUAS CAPSULAS COM “RESQUICÍOS” DE ENTORPECENTE TAMBÉM FORAM ENCONTRADAS NA RESIDENCIA DE ‘DO” DORI, SEGUNDO A ACUSAÇÃO.

DORI SE LIMITOU A DIZER QUE GUARDAVA REFERIDAS CAPSULAS PARA O PACIENTE FELIPE.

ORA, FELIPE QUE É PRIMARIO, SEM ANTECEDENTES, AMASIADO COM ENDEREÇO FIXO, TRABALHA COM SEU GENITOR QUE É TURMEIRO, É CONDUZIDO A DELEGACIA E NEGA QUE TAIS CAPSULAS LHE PERTENÇE.

POREM POSTO EMACAREAÇÃO COM DORIVAL, NEGA, MAS DEVIDO NEGAR SEM OLHAR NOS OLHOS DE DORI NÃO CONVENÇE A AUTORIDADE POLICIAL, QUE POR ESTE MOTIVO TAMBÉM DECRETA SUA PRISÃO.

PRECISA TECER MAIS A RESPEITO DA ARBITRARIEDADE PERPETRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL?O DR DELEGADO DE POLICIA DR JOSÉ AMERICO MARCHEZI?
PORQUE O MESMO FOI INDICIADO EM TRAFICO DE DROGA E ASSOCIAÇÃO ETC, ENTÃO É MOTIVO PARA O JUIZO ‘A-QUO”INDEFERIR PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA?
ORA, ASSIM A CONTINUAR BASTA A AUTORIDADE POLICIAL INDICIAR UM CIDADÃO EM CRIME HEDIONDO E O MESMO ESTARÁ CONDENADO?
ESTA É A DEMOCRACIA QUE SE PREGA?
QUAL O LIMITE DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO?
SE ALGUEM PRESO EM FLAGRANTE, DELATAR QUE O PRODUTO DO ILICITO FOI GUARDADO POR RECOMENDAÇÃO MINHA ESTAREI EU PRESO?
Excelência pelas copias...
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