Guia metodológico para avaliação de impacto ambiental

Anexos 210x297mm_P1 10/11/07 10:25 AM Page 1
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ÍNDICE GLOBAL

VOLUME 1 - ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL E METODOLÓGICO
CAPÍTULO 1 - Introdução
CAPÍTULO 2 - Enquadramento Legislativo do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
CAPÍTULO 3 - Esquema Metodológico do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
CAPÍTULO 4 - Conceitos
VOLUME 2 - AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL APLICADA A LINHAS
DE TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉCTRICA
SECÇÃO 1 - Enquadramento
SECÇÃO 2 - Proposta de Definição do Âmbito
SECÇÃO 3 - Estudo de Impacte Ambiental em Fase de Anteprojecto ou Estudo Prévio
SECÇÃO 4 - Estudo de Impacte Ambiental em Fase de Projecto de Execução
SECÇÃO 5 - Pós-Avaliação
ANEXOS
ANEXO LA 1 - Legislação e Documentação de Referência
ANEXO LA 2 - Calendarização das Fases de Apreciação pelas Entidades Competentes
ANEXO LA 3 - Classificações de Impactes
ANEXO LA 4 - Protocolo REN/ICNB
ANEXO LA 5 - Conteúdo de uma Proposta de Definição do Âmbito (PDA)
ANEXO LA 6 - PDA - Metodologia para a Caracterização da Situação de Referência
ANEXO LA 7 - PDA - Metodologia para a Avaliação de Impactes
ANEXO LA 8 - Listagem de Fontes de Informação
ANEXO LA 9 - Normas Técnicas para a Estrutura do Estudo de Impacte Ambiental (EIA)
ANEXO LA 10 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Estudo de Grandes Condicionantes Classificação dos factores a considerar
ANEXO LA 11 - Estudo de Grandes Condicionantes - Cartografia Temática
ANEXO LA 12 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Caracterização da Situação de Referência
ANEXO LA 13 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Identificação e Avaliação de Impactes por Descritor
ANEXO LA 14 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Factores e Critérios a ter em conta na Análise
Comparativa de Alternativas
ANEXO LA 15 - Medidas de Mitigação
ANEXO LA 16 - EIA em Fase de Projecto de Execução - Estudo de Grandes Condicionantes Classificação dos factores a considerar
ANEXO LA 17 - EIA em Fase de Projecto de Execução - Estudo de