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Aula 01 Obrigações
O direito das obrigações possui como ramificações o direito como arvore jurídica vai nos da o direito a cf como parte sistema jurídico vamos encontar umainterdependência dos ramos do direito. A falculdade das normas jurídicas com compatibilidade . a validade das normas jurídicas com compatibilidade com . outra questão com a constitucionalização e estuda a evolução do direito das obrigações como ramo jurídico deve passar por 6 pontos o direito arvore jurídica, ou seja, ele não é meramente ciência nem tecnologia jurídica, considerado como arvore, ter o tronco o fundamente deste sistema jurídica que seria a cf como lei maior.
Analisar a interdependência das obrigações com relação as demais ramificações troca de conceitos e princípios, relação entre d. obrigações e d. administrativos e contratual, alem do direito empresarial e trabalhista. Ou mesmo tributario
Sendo estabelecido em diversas vertente
Troca sistêmica deste institiutos e princípios.
Na relação entre d. obrigações e d. tributário no vamos encontar as obrigações principais e acessórias, ex: registro, multa, submissao,
Estabelecer relação em matéria tributaria como contribuições, taxas, o dever do comerciante de escriturar suas obrigações, a ficslaização e auditoria da adm. Publica. Tudo isso é o d. tributário se utilizando do universo do d. das obrigações, nos podemos numa relação entre obrigações e d. administrativo nos vamos ter os contratos de licitações do poder publico firmados com base na lei 8666/96 estabelecendo com a aquisição de mercadorias, prestação de serviços e alienações de bens. Nós estamos vendo a interconexão do d. obrigaçõe tem com direito admi quando administração publica contrata e licitacom base na lei 8666/96 ela vai buscar fornecimento de mercadorias, prestação serviço e alienações de bens, nos vamos ter o surgimento de obrigações por parte da gestão publica e da iniciativa privada a partir do vinculo contratual expresso no edital de