Guarda compartilhada

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FUNDAMENTOS PSICOLÓGICOS DA GUARDA COMPARTILHADA
MARA NOELCE SCOTTI

RESUMO

Objetivou-se neste artigo, analisar os fundamentos psicológicos da guarda compartilhada. Utilizou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica em livros. Verificou-se que quando os pais põem os superiores interesses do menor acima dos seus, e buscam ter uma convivência harmoniosa, mesmo após o divórcio, então épossível e desejável considerar a guarda compartilhada, pois será um benefício para a criança, tanto para no aspecto psicológico quanto no social. Por levar em consideração todos esses fatores é que a doutrina brasileira começa a valorizar este modelo, visto que a guarda compartilhada deferida consensualmente vem apenas favorecer o que é possível frente ao arcabouço legislativo disponível. Nestescasos a guarda compartilhada não oferece qualquer dificuldade, e o juiz deverá apenas assegurar-se da realidade de certo consenso nas relações parentais. Concluiu-se que a guarda compartilhada pode contribuir efetivamente para alterar a idéia de que após a separação o cuidado dos filhos é de incumbência materna.

PALAVRAS-CHAVE: Fundamentos Psicológicos. Guarda Compartilha. Convivência.INTRODUÇÃO

Acreditar no direito da criança em conviver com seus pais, mesmo que eles não mantenham mais uma relação conjugal, e favorecer a efetivação deste direito, exige, em primeiro lugar, uma revisão na concepção de guarda.
Visto que as mudanças de paradigmas deve levar em conta a prioridade para a guarda compartilhada, sendo esta sempre entendida como o compartilhamento entre ambos osgenitores da responsabilidade parental, e das atividades cotidianas de cuidado, afeto e normas que ela implica, e não a divisão do tempo da criança.
Quando é possível que os pais separados continuem a compartilhar os cuidados com os filhos, independentemente de qual seja a residência onde a criança permaneça por mais tempo, a convivência da mesma com ambos os pais está automaticamentegarantida.

1 FUNDAMENTOS PSICOLÓGICOS DA GUARDA COMPARTILHADA

1.1 GUARDA COMPARTILHADA
A dissolução da sociedade conjugal atinge diretamente os filhos, já que altera a estrutura da família produzindo efeitos de variadas ordens, como jurídicos, psicológicos, sociais, econômicos, em relação aos menores, tocando, portanto, na “organização de um dos seus subsistemas: o parental. Com ela surge oproblema da atribuição da guarda: ao pai ou à mãe? [...] Ou decorre de acordo entre os pais, tida como a mais ideal, ou ela é atribuída a um deles por sentença, interferindo aí o judiciário no ambiente familiar" (GRISARD FILHO, 2006, p. 104).
Há, sem dúvida, necessidade de se levar em conta uma frase de Jacqueline Rubellin Devich citada por Gama (2008, p. 213), segundo a qual a perenidadedo casal parental deve sobreviver à fragilidade do casal conjugal. Os pais diariamente deveriam reavivar, como personagens protagonistas da estória familiar, nos seus íntimos tal frase, separando, de maneira clara e evidente, os diversos papéis e funções que exercem ou que já exerceram nas suas relações conjugais, companheiris e parentais.
Assim, mais importante do que acontecimentospretéritos – muitas vezes envolvendo litígios, disputas, traumas entre os pais –, deve-se atentar para o futuro daquela criança ou adolescente. A Constituição Federal permite o alcance de tal conclusão, de maneira a priorizar o interesse do menor sujeito à guarda.

Atualmente, procura-se estabelecer a co-responsabilidade parental, uma parceria que reaproxima, na ruptura, a situaçãoprecedente, para proteger o menor dos sentimentos de desamparo e incerteza, que lhe submete a desunião. (GRISARD FILHO, 2006, p. 105)

A modalidade de guarda compartilhada objetiva perpetuar a relação da criança ou do adolescente com seus dois pais no período posterior à dissolução da união conjugal, permitindo o resguardo do melhor interesse do menor, e assegurando a igualdade dos...
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