Guarda compartilha

1 – JUSTIFICATIVA

O presente trabalho tem como tema central a Guarda Compartilhada e seus aspectos frente Ordenamento Jurídico Brasileiro. O estudo que ora se apresenta tem como finalidade precípua a investigação em caráter acadêmico do instituto da Guarda Compartilhada desde sua origem até a atualidade. Até bem pouco tempo os modelos de guarda existente no ordenamento jurídico, apenas privilegiavam um dos genitores em detrimento do outro, apartir de 13 de junho de 2008 através da promulgação da lei n. 11.698, a Guarda Compartilhada transformou-se em lei. A importância do tema se justifica devido às profundas transformações ocorridas na sociedade, sócias, culturais, políticas públicas, econômicas e, principalmente as familiares e às relações entre pais e filhos após o crescente número de ruptura dos laços conjugais. O genitor que não possui a guarda física acabava, paulatinamente, se afastando dos filhos e ocasionando o rompimento do vinculo familiar, desta forma, a sensação de dissolução da família se perpetuava, desencadeando efeitos psicológicos negativos no menor, entre eles os desajustes de personalidade. Os efeitos psicológicos negativos também se fazem presentes na pessoa dos genitores, uma vez que, envolvidas em um ambiente repleto de animosidade, quase sempre verificado diante de uma separação, as decepções, frustrações, e o sentimento de culpa, assolavam uma ou ambas as partes. A Guarda Compartilhada tem como finalidade privilegiar os interesses da criança e do adolescente ao minimizar os impactos causados pela separação dos pais. O novo modelo busca atingir esse objetivo ao proporcionar o cumprimento dos direitos inerentes à sua condição de pessoa em desenvolvimento, em particular a participação conjunta dos pais no seu cotidiano.
A guarda compartilhada possui seu fundamento no melhor interesse e bem-estar do menor, como também na isonomia dos genitores, o que garantiria a continuidade da convivência familiar. O que esta modalidade de guarda busca