Grécia antiga

Escola Secundária de Sá da Bandeira Disciplina de História – 10ºAno MÓDULO 1, UNIDADE 1 1.1. A DEMOCRACIA ANTIGA: OS DIREITOS DOS CIDADÃOS E O EXERCÍCIO DE PODERES |

1 - A democracia ateniense na visão de Aristóteles

O fundamento da constituição democrática é a liberdade. Costuma afirmar-se isso, sob a alegação de que apenas nesse regime se goza de liberdade; esse é, segundo se diz, o objectivo que visa toda a democracia. Uma das características da liberdade consiste em ser governado e governar à vez. A justiça democrática consiste na igualdade segundo o número e não segundo o mérito. De tal noção resulta que a soberania estará necessariamente no povo e que a opinião da maioria deverá ser o fim a conseguir e deverá ser a justiça. Diz-se, portanto, que cada cidadão deve ter uma parte igual. Como resultado disso, nas democracias, os pobres são mais poderosos do que os ricos: são em maior número e a autoridade soberana está na maioria. Esse é, pois, um sinal da liberdade que todos os democratas colocam como marca do regime; outra reside em viver como se quiser[...]. Essa é a segunda marca da democracia, da qual resulta não ser governado por ninguém ou, pelo menos, sê-lo à vez. E por esse meio se contribui para a liberdade com base na igualdade [...]. Admitidos estes princípios e sendo a natureza do poder como acabámos de ver, são as seguintes as características da democracia: escolha dos cargos por todos; governo de todos por cada um e de cada um por todos à vez; tiragem à sorte para todos os cargos ou pelo menos para todos os que não necessitam de experiência ou de conhecimentos técnicos; ausência de qualquer censo para aceder aos cargos, ou extremamente reduzido; proibição de um mesmo cidadão ser magistrado duas vezes seguidas, salvo casos raros e em alguns cargos, com excepção das funções militares; curta duração de todos ou