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Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

Brasília, 2006

Copyright©2006. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1° edição - 1.000 exemplares.

Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello Diretores Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques Franklin Rubinstein Victor Hugo Travassos da Rosa Maria CecíliaBrito Núcleo de Assessoramento à Comunicação Social e Institucional Assessor-Chefe Carlos Dias Lopes

Editora ANVISA Coordenação Pablo Barcellos Capa Paula Simões e Rogério Reis Diagramação André Masullo FESPSP Projeto Gráfico Laura Rocha Revisão Regina Nogueira Ilustração Osnei

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos deserviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 182 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-1176-6 1. Gerenciamento de resíduos. 2. Serviços de saúde. I. Título. II. Série. NLM WA 790
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/0645

Gerenciamento dos Resíduos deServiços de Saúde

EQUIPE TÉCNICA Esta obra foi elaborada pela Fundação Escola de Sociologia e Política FESPSP com a orientação técnica da ANVISA e contou com a participação dos seguintes técnicos: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Flávia Freitas de Paula Lopes - Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES Regina Barcellos - Gerente de Infra-Estrutura em Serviços deSaúde - GGTES Luiz Carlos da Fonseca e Silva - GGTES Ministério do Meio Ambiente Maria Gricia de Lourdes Grossi - Gerente de projeto Técnicos Especializados Marie Kalyva Paulo César Vieira dos Santos Tânia Maria Mascarenhas Pinto Sílvia Martarello Astolpho Fundação Escola de Sociologia e Política - FESPSP Coordenação: Elcires Pimenta Freire Gilmar Candeias Colaboradores: Roseane Maria Garcia Lopesde Souza Ângela Cássia Rodrigues Sueli Sanches Vanuzia Almeida Rodrigues Gilberto Ricardo Schweder Luciana Pereira dos Santos Maria Cândida Barbosa do Nascimento

PREFÁCIO
A Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no País, sua concepção, o equacionamento da geração, do armazenamento, da coleta até a disposição final, têm sido um constante desafio colocado aos municípios e à sociedade. Aexistência de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para disciplinar a gestão integrada, contribuindo para mudança dos padrões de produção e consumo no país, melhoria da qualidade ambiental e das condições de vida da população, assim como para a implementação mais eficaz da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, com destaque aos seus fortescomponentes democráticos, descentralizadores e participativos. A preocupação com a questão ambiental torna o gerenciamento de resíduos um processo de extrema importância na preservação da qualidade da saúde e do meio ambiente. A gestão integrada de resíduos deve priorizar a não geração, a minimização da geração e o reaproveitamento dos resíduos, a fim de evitar os efeitos negativos sobre o meioambiente e a saúde pública. A prevenção da geração de resíduos deve ser considerada tanto no âmbito das indústrias como também no âmbito de projetos e processos produtivos, baseada na análise do ciclo de vida dos produtos e na produção limpa para buscar o desenvolvimento sustentável. Além disso, as políticas públicas de desenvolvimento nacional e regional devem incorporar uma visão mais pró-ativa coma adoção da avaliação ambiental estratégica e o desenvolvimento de novos indicadores ambientais que permitam monitorar a evolução da eco-eficiência da sociedade. É importante, ainda, identificar ferramentas ou tecnologias de base socioambiental relacionadas ao desenvolvimento sustentável e responsabilidade total, bem como às tendências de códigos voluntários setoriais e políticas públicas...
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