Graduando

SUMÁRIO

QUESTÕES 2

1. POSSE 2
a) Em que consiste a posse indireta? 2
b) Quando a posse exercida por alguém é injusta e quando é de má-fé? 9
c) O que é o constituto possessório? 14
d) Quando, para a proteção da posse, se utiliza da ação de: manutenção de posse; interdito proibitório; reintegração de posse 29

2. PROPRIEDADE 37
a) Quando, para a aquisição da propriedade de um bem imóvel, exige-se o registro do título no Registro de Imóveis? 37
b) Quando, para a aquisição da propriedade de um bem móvel, exige-se a tradição? 44
c) O proprietário de um terreno, que, ao construir sua casa, agindo de má-fé, invade o terreno lindeiro em área superior à sua vigésima parte, tem direito de adquirir a parte invadida, mesmo contra a vontade do respectivo dono? 49
d) Quais são os requisitos do (a) usucapião ordinário (a)? Explicar cada um deles. 60

3. DIREITO DE VIZINHANÇA 73
a) Pode o vizinho entrar no pátio do seu lindeiro para realizar alguma obra no seu imóvel? 73
b) Que providências pode tomar o proprietário ou possuidor de um imóvel contra o seu vizinho cujo prédio ameace ruína? 79

QUESTÕES

1. POSSE
a) Em que consiste a posse indireta?
RESPOSTA:
Posse indireta pode ser compreendida como aquela exercida pelo proprietário da coisa, que, ainda no domínio do bem, dispõe do direito de posse do bem ao possuidor direto. Ou seja, na posse graduada, é aquela que, fisicamente, se encontra mais distante da coisa.
Assim, a título de exemplo, temos o caso do locador, proprietário de um determinado imóvel que, alugando-o, transfere a posse direta da coisa ao locatário.
Nas palavras de GONÇALVES,
“A divisão da posse em direta e indireta encontra-se definida com melhor técnica no art. 1.197do Código Civil de 2002, em comparação com o art. 486 do diploma anterior, que enumerava, exemplificativamente, alguns casos: usufruto, penhor e locação.
Dispõe o aludido art. 1.197: ‘A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em