Graduando

1044 palavras 5 páginas
1.Introdução
Em Junho de 2007 foi lançado o Projeto Município Verde pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tendo como Secretário Xico Graziano e atualmente o Ubirajara Guimarães, e gerenciado pelo José Walter Figueiredo Silva. Um projeto ambiental pioneiro no Brasil, que tem como objetivo estimular os municípios a participarem da política ambiental, com adesão ao Protocolo Verde de Gestão Ambiental Compartilhada. Cada município deve cumprir 10 (dez) Diretivas num período estipulado pela Secretaria, sendo avaliados por técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente numa pontuação de zero a 100 (cem) e recebendo certificação os municípios ambientalmente corretos. Esse é um critério do Governo do Estado de São Paulo para priorizar o recebimento de recursos financeiros.
Dentro de cada Diretiva, são estipulados vários critérios para avaliação, e cabe ao município planejar, executar, comprovar e relatar; com apoio técnico da Secretaria do Meio Ambiente. A nomeação de um interlocutor (responsável pelo Município VerdeAzul) é obrigatória, pois será o responsável pelo contato e informações entre a Secretaria e a Prefeitura e também pela gestão do Projeto e alimentação do site.
No ano de 2009, o Estado de São Paulo assinou em Istambul um pacto em defesa das Águas, e mostrando tamanha importância desse bem natural, por isso o nome do Projeto mudou para “Município VerdeAzul”.
Atualmente são 614 municípios que estão participando do Município VerdeAzul. Em 2008 apenas 332 municípios conseguiram encaminhar o plano de ação, e 32 foram certificados; em 2009 esse número subiu para 570 e recebendo a certificação 156 municípios. A média das notas também aumentou de 51,5 para 62,6, mesmo com os critérios rigorosos.

2.Objetivo
Algumas metas foram divulgadas pela Secretaria do Meio Ambiente, para serem cumpridas até Dezembro de 2010, como:
1. Adesão de 100% dos municípios, ou seja, 645 municípios;
2. Apoiar e avaliar os municípios na execução da política

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