Graduado

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Instrumento Particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, que entre si celebram de um lado, a ESAB – ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL, simplesmente denominada CONTRATADA, entidade mantida pela ESAB – ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF 04.583.245.0001/40, com sede na Av. Santa Leopoldina nº. 840/7 - Coqueiral de Itaparica,CEP 29.102-040, Vila Velha/ES, aqui representada por seu Diretor Presidente ou por seus procuradores e, do outro lado, o (a) Sr. (a), aqui denominado CONTRATANTE e identificado abaixo:
Nom e: Filiação: Mãe:: Curso (ESAB): CPF: Profissão: Rua: Bairro: Tels.: Cidade: e-mail: RG: Órgão Emissor: Nacionalidade: Nº: Estado Civil: Naturalidade: Complemento: CEP: UF: Pai: Sexo: ( ) M ( )F DataNascimento: ____ / ___ / ________

TÍTULO I – DO OBJETO CLÁUSULA 1ª - A CONTRATADA prestará serviços de Educação a Distância ao CONTRATANTE, em cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” – ESPECIALIZAÇÃO e MBA – EXECUTIVO EMPRESARIAL, para os quais foi especialmente credenciada através da Portaria MEC nº. 3693 de 16 de novembro de 2004, conforme seu Regimento Interno e o Projeto Pedagógico, que deverá serintegralizado pelo aluno no período mínimo de 12 e máximo de 18 meses. § 1º - Os cursos serão oferecidos nos termos da Lei Nº. 9394/96 - LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Resolução CNE/CES Nº. 01 de 08/06/2007, sua regulamentação e demais normas gerais da Educação Nacional, sendo fiscalizado pelo poder público, conforme legislação em vigor. § 2º - Os serviços educacionais serãoprestados conforme a estrutura curricular do curso, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem Campus On-line®, sendo o acesso disponível ao CONTRATANTE após a confirmação da matrícula que se dará no ato do pagamento da primeira parcela do curso e com a entrega dos documentos de matrícula. TÍTULO II – DOS SERVIÇOS CLÁUSULA 2ª - Os serviços educacionais oferecidos pela ESAB compreendem: a) Todo oconteúdo do curso, para o uso do CONTRATANTE, que estará disponível através do Ambiente Virtual de Aprendizagem Campus Online®, acessado através da senha e login, criados no ato do cadastro, podendo inclusive, fazer o download (cópia do arquivo da internet para o seu computador) do conteúdo do módulo. b) Tutoria que orientará a aprendizagem durante a duração de cada módulo, por meio do link "Dúvidasao Tutor". Após o término do módulo com aprovação, o CONTRATANTE não mais poderá encaminhar dúvidas e outras solicitações ao tutor do módulo. c) Coordenação administrativa e acadêmica do curso que zela pela sua qualidade e pelo cumprimento do Regimento da instituição; d) Informação ao CONTRATANTE das atividades programadas para o curso em que esse esteja matriculado; e) Emissão do certificado deconclusão ao CONTRATANTE, caso este conclua o curso com aproveitamento, segundo os critérios de avaliação estabelecidos pela CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - Despesas referentes a viagens, hospedagem e alimentação, ocorridas por ocasião das provas, exames e momentos presencias, correrão exclusivamente por conta do aluno. TÍTULO III – DAS OBRIGAÇÕES CLÁUSULA 3ª – São obrigações do CONTRATANTE: a)Possuir computador e acesso à Internet com endereço eletrônico permanente para contato com a CONTRATADA. b) Responder a todas as mensagens recebidas da Coordenação do curso da CONTRATADA. c) Participar das avaliações previstas no Regimento Interno da CONTRATADA e, ainda, conforme outras estabelecidas pela Coordenação do curso. d) Participar de todas as programações PRESENCIAIS, inclusive quanto àdefesa de monografia e às provas presenciais que ocorrerão em até 4 (quatro) vezes durante o ano, no local indicado pela CONTRATADA, mais próximo de sua região. e) Entregar, no prazo de 60 dias após a conclusão e aprovação nos Módulos, a Monografia para avaliação final que deverá cumprir com as normas previstas no “Manual do TCC”, disponível no site da CONTRATADA. f) A Monografia que não cumprir com...
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