Graduada

INTRODUÇÃO
O objetivo do presente trabalho é além de conceituar o direito material e direito processual, distingui-los através da explanação acerca de cada assunto, tendo em vista que para muitos existe uma confusão ao abordar esse tema. Destarte, apresentaremos a figura do direito material, o qual trata das normas de convivência em sociedade, determinando tudo àquilo que é permitido, proibido, obrigatório em face do conceito de direito processual que representa a confluência da atuação da autoridade estatal representada pelo juiz, a ação impetrada pelo demandante e por fim a defesa apresentada pelo demandado.

DESENVOLVIMENTO
Ao analisarmos o tema aludido, devemos ter em mente que o Direito Processual age como um complemento ao Direito Material, ou seja, primeiramente deve-se existir um corpo de normas que vai reger a vida da sociedade, estabelecendo de forma material tudo o que se pode e não pode fazer de forma técnica. Posteriormente observamos que esse conjunto de regras em certo momento haveria de ser quebrado, ou seja, inevitavelmente ocorreriam danos recorrentes de obrigações não cumpridas, ou mesmo oriundas de uma quebra de restrição, entre outras situações. Diante de tal fato, surge a necessidade de se buscar a reparação do dano, entretanto as pessoas por si só não podem legalmente forçar alguém a cumprir determinada obrigação, neste caso, entra a figura do Estado representado pelo Poder Judiciário, o qual deve ser provocado pelo cidadão para agir em favor de seu pleito. Entretanto, deve-se haver um controle sobre a atuação estatal, para ao mesmo tempo em que sanar o dano causado, não cometer abusos em face do demandado. Neste contexto surge o Direito Processual, agindo como um regente do método de trabalho da autoridade judicante estatal. Podemos observar então a complementação do Direito Material com o englobamento do Direito Processual:
O direito processual é, assim, do ponto-de-vista de sua função jurídica, um instrumento a serviço do direito