Governo vargas (resumo)

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Governo Vargas (1930 – 1945)

1. Governo Provisório (1930/34)

•Chegou ao poder com a Revolução de 30
•Aboliu a Constituição de 1891
•Aproximou-se da Igreja católica e dos militares
•Centralizou e fortaleceu o poder da União = estados perderam autonomia
•Acabou progressivamente com a democracia e com a oposição
•Dissolveu o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas estaduais e asCâmaras municipais
•Exceto o governador de MG, todos os demais (do café-com-leite) foram substituídos por interventores escolhidos por Vargas (muitos saídos do tenentismo)
•Compra e queima do excedente de café, principal produto de exportação, e proibição de novas plantações para aumentar o preço do café no mercado = desemprego e problemas sociais
•1930: criação do Ministério da Educação eSaúde
•Tenentismo perdeu sua força
•Reforma educacional – atenção aos ensinos secundário e superior, deixando de lado o ensino fundamental = estudantes sem base e evasão escolar
•Ensino primário gratuito e obrigatório
•Incentivo à agricultura, mas o direcionamento foi dado à indústria
•1930: criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio = legislação trabalhista (sistematizada em 1943 coma Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT)
-Regulamentação do trabalho feminino e infantil
-Jornada de trabalho de 8h
-Salário mínimo
-Férias e descanso semanal remunerados
-Indenização sem justa causa
-Aposentadoria
•Controle dos movimentos sindicais: Lei de Sindicalização = sindicatos só poderiam funcionar com autorização ministerial e acompanhados por representantes do governo•Greves e manifestações de anarquistas e comunistas
•Populismo: “pai dos pobres” – Getúlio agradava ao povo, manipulando-o facilmente = as leis teriam sido um ato de generosidade do governo, e não o resultado de muitos anos de luta dos trabalhadores

Revolução Constitucionalista de 1932
•Descontentamento entre as elites: afastada do poder + nomeação do tenentista pernambucano João Alberto Linsde Barros para interventor, que não garantia os interesses dos cafeicultores
•Exigiam um interventor civil e paulista, o fim do Governo Provisório e nova Constituição
• Lins de Barros foi substituído, mas as manifestações continuaram
•4 estudantes mortos durante uma manifestação
•Formada basicamente por oficiais do Exército que foram rebaixados por não aderirem à Rev de 30
•Fábricas produziamarmamentos
•População doava joias e ouro para financiar a revolta
•Fracasso: MG e RS não aderiram ao movimento + inferioridade bélica
•Consequencias: troca do interventor de SP e nova Constituição

Constituição de 1934
•Criação da Justiça Eleitoral – oprimir fraudes eleitorais
•Tribunal do Trabalho – julgar causas trabalhistas, carteira assinada, pagamento de hora extra, indenizações, etc•Voto secreto: mulheres, maiores de 18 anos. Excluíam-se pobres, soldados, analfabetos e mendigos
•Salário mínimo
•Nacionalização dos recursos do subsolo – Ex: petróleo
•Possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras
•Os constituintes elegem GV para a Presidência da República = fim do Gov Provisório
2. Governo Constitucional (1934/37)

•Polarização política
•Dois grupos políticosantagônicos
a) Ação Integralista Brasileira (AIB)
-De direita, base fascista
-Líder: Plínio Salgado
-Lema: “Deus, Pátria, Família”
-Nacionalista, antiliberal, anticomunista e contrário ao capitalismo financeiro internacional
-A favor da intervenção estatal e do fim da pluralidade partidária e da democracia representativa
b) Aliança Nacional Libertadora (ANL)
-De esquerda, base comunista-Líder: Luís Carlos Prestes
-Nacionalista, antiimperialista e antifascista
-Não queria o pagamento da dívida externa
-Nacionalização de empresas estrangeiras
-Reforma agrária
-Declarada ilegal = militantes passaram a agir clandestinamente
•1935: Intentona Comunista: ANL promoveu insurreições militares em Natal, Recife e Rio com o intuito de tomar o poder e implantar o comunismo. Mal...
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