Governo Dutra

Páginas: 2 (442 palavras) Publicado: 10 de março de 2015
Governo Dutra (1946-1951)
O governo Dutra foi marcado, internamente, pela promulgação da nova Carta Constitucional, em 18 de setembro de 1946. De caráter liberal e democrático, a Constituição de1946 iria reger a vida do país por mais duas décadas. Veja a seguir algumas de suas determinações:
Restaurou o cargo de vice-presidente da República.
Instituiu mandato presidencial de cinco anos.restabeleceu parte da autonomia dos Estados e municípios (embora permitisse intervenção do governo federal em questões econômicas e sociais).
Restabeleceu a República Federativa Presidencialista.
Determinoua separação e harmonia entre os poderes ( o Executivo, o Legislativo e o Judiciário seriam independentes e funcionariam em equilíbrio).
Restaurou o sistema representativo (o voto direto passou aabranger o Executivo e o Legislativo federais).
Incorporou a CLT, elaborada durante o governo anterior.
No início do governo Dutra ocorreram muitas greves, o que motivou a intervenção federal em mais deuma centena de sindicatos.
O governo Dutra foi marcado pela promulgação da Constituição de 1946, que apresentava uma emenda proibindo o registro de partidos políticos contrários ao regimerepresentativo. Por essa razão, o Partido Comunista do Brasil foi fechado em 1947 e cassados os mandatos de seus representantes parlamentares. A política econômica foi guiada pelo plano SALTE (Saúde, Alimentação,Transporte e Energia), destacando-se nesse programa o incentivo dado à pesquisa, refino e distribuição do petróleo. Quanto à política externa, a aliança com os Estados Unidos foi reforçada. Emdecorrência disso, o Brasil foi um dos primeiros países ocidentais a romper relações com a União Soviética. Durante a época da Guerra Fria, o país manteve-se aliado aos norte-americanos, excluindo-se atentativa do presidente.e aproximar-se dos regimes socialistas.
Em 1947, o Partido Comunista Brasileiro foi fechado e, logo em seguida, os deputados comunistas tiveram seus mandatos cassados. Pregava a...
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