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ANÁLISE

NÚMERO E
ORIGEM:
021/2015-GCRZ
DATA:
30/1/2015

CONSELHEIRO RELATOR
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
1.

ASSUNTO

Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil – Edição 2015.
2.

EMENTA

PLANO DE ATRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FAIXAS DE
FREQUÊNCIA NO BRASIL – EDIÇÃO 2015. SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E
RECURSOS À PRESTAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DA ANATEL. REGULARIDADE FORMAL.
APROVAÇÃO.
2.1. Competindo à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, cabe-lhe a manutenção do respectivo plano com o detalhamento necessário ao uso das radiofrequências associadas aos diversos serviços e atividades de telecomunicações.
2.2.

Verificada a regularidade formal do procedimento.

2.3.

Pela aprovação.

3.
3.1.
3.2.
3.3.
4.

REFERÊNCIAS
MACD nº 3/ORER/SOR, de 15/01/2015;
Informe nº 2/2015-ORER, de 09/01/2015;
Processo nº 53500.000463/2015-91.
RELATÓRIO

4.1. DOS FATOS
4.1.1. Trata-se de proposta da edição de 2015 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil apresentada pela Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação (SOR) por meio do Informe nº 2/2015/ORER/SOR, de 9/1/2015.
4.1.2. Encaminhada a matéria ao Conselho Diretor por meio da MACD nº 3/ORER/SOR, de
15/12015, o processo foi objeto de sorteio e, em vista de seu resultado, distribuído a este
Gabinete para relatoria.
4.1.3. São os fatos.

201590016994

GCRZ(1)

Página 2 de 4 da Análise no 021/2015-GCRZ, de 30/1/2015.

4.2. DA ANÁLISE
4.2.1. Trata-se de matéria que submete à apreciação e aprovação do Conselho Diretor da
Anatel a edição de 2015 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de
Frequências no Brasil (PDFF).
4.2.2. Por meio do Informe nº 2/2015/ORER, de 09/1/2015, a área técnica assinalou que a edição 2014 do PDFF foi aprovada por intermédio do Ato nº 6.363, de 8 de julho de 2014, do
Conselho Diretor, in verbis:
ATO Nº 6.363, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE