Getúlio vargas

685 palavras 3 páginas
Getúlio tomou posse na presidência da república, em 31 de janeiro de 1951, no Palácio do Catete, sucedendo o presidente Eurico Gaspar Dutra. O seu mandato presidencial deveria estender-se até 31 de janeiro de 1956.

O ministério foi modificado duas vezes. Getúlio trouxe para o ministério antigos aliados do tempo da Revolução de 1930, com os quais se reconciliou: Góis Monteiro (Estado Maior das Forças Armadas), Osvaldo Aranha, na Fazenda, João Neves da Fontoura, nas Relações Exteriores, e ainda, Juraci Magalhães como o primeiro presidente da Petrobrás e Batista Luzardo como embaixador na Argentina. O ex-tenente de 1930, Newton Estilac Leal, foi ministro da guerra até 1953. Reconciliou-se também com José Américo de Almeida, que, na época, governava a Paraíba.

Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas administrativas que tomou e devido as acusações de corrupção que atingiram seu governo.

Um polêmico reajuste do salário mínimo, em 100%, ocasionou, em fevereiro de 1954, um protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart.

Este "Manifesto dos Coronéis", também dito "Memorial dos Coronéis", foi assinado por 79 militares, na sua grande maioria eram ex-tenentes de 1930. Este Manifesto dos Coronéis significou uma redução do apoio ao governo Getúlio, na área militar, e, também, na área trabalhista, por conta da demissão de João Goulart.

Foram também polêmicos os seguintes atos do segundo governo Getúlio:

A lei nº 1.521, de 1951, sobre crimes contra a economia popular, ainda em vigor.
A lei nº 1.522, de 1951, que autoriza o governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi substituída pela lei delegada nº 4, em 1962.
O decreto nº 30.363, de 1952, que dispôs sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total

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