Gestao de Cargos e salários

Remuneração e Salário

CONCEITOS
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Salário é a prestação fornecida diretamente ao trabalhador pelo empregador em decorrência do contrato de trabalho, em função da:

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contraprestação do trabalho, disponibilidade do trabalhador, interrupções contratuais demais hipóteses previstas em lei.

CONCEITOS
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Remuneração é a soma do salário contratual com outras vantagens e/ou adicionais percebidos pelo empregado, em decorrência do exercício de suas atividades. O salário integra a remuneração e não o contrário. REMUNERAÇÃO = SALÁRIO + GORJETAS
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(conjunto) (diretamente)
(3º)

O salário integra a remuneração e não o contrário. REMUNERAÇÃO

=
SALÁRI
O

+

GORJETA
S

ELEMENTOS DA REMUNERAÇÃO
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Habitualidade
Periodicidade
Quantificação
Essencialidade
Reciprocidade

PARCELAS COMPONENTES DA
REMUNERAÇÃO
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Salário Contratual
Gorjetas
Gratificações contratuais
Prêmios
Adicional Noturno
Adicionais de insalubridade e periculosidade
Ajudas de custo
Comissões

• Abonos:
Consiste num adiantamento em dinheiro, numa antecipação salarial ou num valor a mais que é concedido ao empregado.

• Adicionais:
• Adicional de horas extras
• Adicional noturno
• Adicional de insalubridade
• Adicional de periculosidade
• Adicional de transferência
• Adicional por tempo de serviço

SALÁRIO IN NATURA

Toda e qualquer vantagem concedida ao empregado habitualmente e que tenha por objetivo atender uma necessidade individual do trabalhador.

CONTRATO DE TRABALHO - DISCRIMINAÇÃO DAS
PARCELAS IN NATURA - INCIDÊNCIAS

No contrato de trabalho firmado entre as partes deverá ser especificada a parte da remuneração correspondente às utilidades fornecidas, discriminando-as.

SALÁRIO UTILIDADE

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6.

Lei nº 10.243 de 19/06/2001 trouxe nova relação de benefícios e acessórios concedidos pelo empregador que são denominados salário-utilidade,