George magno

Faculdade Estácio de Sá
Direito 1° Período noturno
Disciplina: História do Direito Brasileiro
Aluno: George Magno Queiroz de Oliveira

Direitos Humanos

Seria um pouco difícil definir o conceito de Direitos Humanos, já que essa expressão abrange muitas características distintas. Temos como base que os Direitos Humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos, mas o que poderíamos definir como direito básico de um ser humano para a sua sobrevivência? Um serviço de saúde com qualidade? Escolas boas com educação adequada para os nossos filhos? Serviço de transportes públicos que atenda a demanda e proporcione conforto aos seus usuários? Ou quem sabe talvez uma correta administração de uma cidade que pudesse dar assistências aos moradores com serviços de saneamento básico e segurança. Se consideramos isso como direitos básicos para um ser humano, então como poderíamos definir, ou em que contexto nos encaixaríamos na situação atual de fornecimento e prestação de serviços básicos? Estaríamos passando por um semi ou sub-direitos básicos? E onde fica nossa liberdade de expressão e a igualdade perante a lei, já que essas características também se definem como direitos básicos.
Temos vários recursos teóricos que tentam tornar de forma concreta e efetiva esses direitos ou segundo alguns filósofos direitos naturais, dentre essas teorias, temos a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU que afirma: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Sem contar com outras inúmeras reuniões, encontros internacionais, declarações e acordos que visam uma busca igualitária de direitos básicos entre todos. A teoria de certa forma acaba sendo um recurso fácil de se obter e elaborar, mas por questões culturais, comportamentais e principalmente por administrações públicas desestruturadas onde a maioria dessas teorias e planos