Gatt x omc

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  • Publicado : 24 de setembro de 2011
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Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos por meio de um maior fluxo de mercadorias e também com o objetivo de entender os problemas econômicos que influíam nas relações entre ospaíses, foi negociado o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). O GATT47 visava à liberação da economia mundial, e em conseqüência elevar a produção e o emprego nos países.
A base do GATT é asua cláusula primeira, chamada: Cláusula da Nação mais favorecida. Este cláusula tem em vista a promoção das trocas comerciais de forma livre e não discriminatória. Esta cláusula determina: “Qualquervantagem, favor, privilégio ou imunidade concedida por uma parte contraente a um produto originário de outro país ou a ele destinado será imediata e incondicionalmente extensiva a outros produtossimilares originários dos territórios de qualquer outra parte contraente ou a elas destinadas”.
Com a entrada de novos membros, foi possível a criação de medidas de salvaguarda, como a adoção de restriçõesquantitativas discriminatórias sobre as exportações, porém essas práticas (consideradas protecionistas) desrespeitavam a cláusula que fundamenta o acordo (Nação mais favorecida).
Entretanto, muitascríticas vêm sendo feitas para tentar explicar o fraco desempenho do GATT de 1947, entre elas, seguem abaixo:
• O elevado número de exceções previsto pelo acordo à cláusula da Nação mais favorecida.• A não preocupação em discutir os obstáculos não-tarifários.
• Os acordos não acompanharam o dinamismo crescente do comércio internacional.
• A interpretação de algumas cláusulas queinfluenciavam positiva ou negativamente a eficácia do acordo.
Em 1994 foi reformada a estrutura do GATT, sendo reconhecido pela cláusula da nação mais favorecida e reciprocidade em favor dos países emdesenvolvimento, permitindo que os mais desenvolvidos concedam tratamento diferenciado e mais favorável, sem reciprocidade. Também foi facilitado o uso de restrições não tarifárias em função de distorções no...
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