Gas natural

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Indústria Brasileira de Gás Natural:

Regulação Atual e Desafios Futuros






Superintendência de Comercialização e Movimentação de Gás Natural

Agência Nacional do Petróleo


Coordenação Técnica: José Cesário Cecchi

Rio de Janeiro 2001

Agência Nacional do Petróleo



Coordenação Técnica:

José Cesário Cecchi

Superintendente de Comercialização e Movimentação de GásNatural - SCG



Consultor:

Luiz Eduardo Duque Dutra





Revisão:

Alexandre Szklo e Melissa Cristina Pinto Pires Mathias





Colaboradores:
Alexandre de Figueiredo Freire
Bruno Picozzi
Eduardo de Britto Pereira Tinoco
Felipe Augusto Dias
Heloise Helena Lopes Maia da Costa
Henrique Rosa
João Carlos Loss
Leandro Gama
Leonardo Campos Filho
Luciana Nadalutti La RovereMarcelo Meirinho Caetano
Maria Mercedes Marques
Marina Vieira Vilas Boas




Sumário




I. Introdução 3

II. Aspectos Teóricos Ligados às Indústrias de Infra-estrutura 9

II.1 Definições e Distinções 10

II.2 Características das Indústrias de Infra-estrutura 12

II.3 Implicações da Natureza Especial das Obras de Infra-estrutura 15

II.4 Monopólios Naturais sob aTutela do Estado 19

III. Oferta de Gás Natural no Brasil 22

III.1 Histórico de Produção Segundo os Estados 23

III.2 Natureza do Gás Natural Brasileiro e os Limites do Gás Associado 26

III.3 Redução das Perdas Como Meta 31

III.4 Infra-estrutura de Processamento de Gás Natural no Brasil 38

III.5 Infra-estrutura de Transporte de Gás Natural no Brasil 41

IV. Demanda deGás Natural 49

IV.1 Utilização do Gás Natural Segundo uma Perspectiva Histórica 50

IV.2 Primórdios do Consumo no Brasil 59

IV.3 Evolução do Consumo nas Últimas Três Décadas No Brasil 62

IV.4 Principais Determinantes da Demanda Brasileira 67

V. Regulação Internacional da Indústria de Gás Natural 72

V.1 Histórico da Regulação do Livre Acesso nos Estados Unidos. 72
ARegulação dos Gasodutos em Áreas de Produção 76

V.2 Histórico da Regulação do Livre Acesso na Inglaterra 79

V.3 Diretiva 98 da União Européia – Regras Comuns para o Mercado Europeu de Gás Natural 88

V.4 Regulamento de Transparência e Livre Acesso aos Sistemas de Transmissão Elétrica e Transporte de Gás Natural no MERCOSUL 94

V.5 Tarifas de Transporte Firme: Nível e Estrutura 101Metodologias Tarifárias 102
Tarifas de Transporte de Gás no Mundo 105

VI. Aspectos Regulatórios da Indústria de Gás Natural no Brasil 110

VI.1 Aspectos Regulatórios da Cadeia de Produção de Gás Natural 112
A) As Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção 112
B) Comercialização - Gás Nacional e Importado 113
C) Processamento 114
D) Transporte 115
E)Distribuição 120

VI.2 Participações Governamentais 123

VI.3 Os Contratos 129
a) Contratos de Comercialização de Gás Natural 129
b) Contratos de Transporte de Gás Natural: 131

VI.4 A Questão do Preço e da Tarifa de Transporte do Gás Nacional 140

VII. Comentários Finais - Atividades Desenvolvidas pela SCG e Desafios de Curto Prazo 143

Próximos Desafios 146

VIII.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 148

ANEXO I: Infra-estrutura de Processamento e Transporte de Gás Natural no Brasil I

ANEXO II: Relação dos Contratos de Compra e Venda e de Transporte de Gás Natural XXII






Sumário de Gráficos

Gráfico 1: Crescimento do PIB e do Consumo de Energia (1980-1998) 6
Gráfico 2: Evolução do Gás Natural no Consumo Final 8
Gráfico 3: Produção Nordestina de GásNatural (1956-1998) 23
Gráfico 4: Produção de Gás Natural na Região Sudeste (1973-1998) 25
Gráfico 5: Produção de Gás Natural em Bacias Isoladas (1985-1998) 26
Gráfico 6: Produção e Oferta Interna de Gás Natural 27
Gráfico 7: Natureza do Gás Natural Produzido no Brasil 28
Gráfico 8: Origem do Gás Natural Não-associado 29
Gráfico 9: Aproveitamento do GN Brasileiro 30
Gráfico 10:...
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