Função social da propriedade e da cidade

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE
• No recém aprovado estatuto da cidade tem por objetivo regulamentar as funções da cidade e da propriedade urbana, isso vem a garantir o bem estar dos habitantes que nela residem.

• Na constituição de 1988 foram definidos limites para o direito de propriedade, criando regulamentos, estabelecendo limites ao direito de propriedade, como sabemos, não é o que acontece pois os interesses especulativos do setor

imobiliário não vem de encontro com as necessidades da maioria dos cidadãos.

O texto divide em três tópicos a função social da propriedade e da cidade. 1. Desenvolvimento da cidade e do urbanismo 2. Definição da função social através do plano diretor 3. O que a lei do desenvolvimento trouxe de novo para o poder político municipal

DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES

• As cidades modernas

surgem com a divisão do trabalho com o campo, a devido ao

mecanização do campo expulsou escravos e servos para a cidade,

execedente de produção, as pessoas comecaram a se aglomerar no centro urbano , gerando uma disputa por espaço tranformando a terra em mercadoria.

• A revolução industrial aumentou a concentração demografica nas cidades que provocou um adensamento e amontuamento de pessoas em adificios

de aluguel desseminando doenças e o surgimento de ideias socializadoras.

DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES

• O zoneamento surge para separar usos e funções urbanas.

• Uso residencial separado do comercial e industrial. O que é reforçado na Carta de
Atenas de meados dos anos 30. • Surge o capitalismo com vários interesses conflitantes envolvidos, a especulação imobiliária o interesse do capital industrial, comercial e a população moradora compostas de classes.

•O Estado representa a classe dominante em seus interesses, somente quando pressionado cumpre seu papel social com a maioria da população. • Com a disputa da terra urbana o estado ganha um papel fundamental na formação do preço da terra.