frases latim

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Palavras que podem ser usadas para se iniciar uma frase em um processo.


A. A inicial
B. Foi Facultado
C. A Requerente
D. Ao depois
E. Conclusos os autos
F. A Autora
G. Afirmou
H. E, ao dar.
I. Mas, afirmou
J. Apesar disso
K. Entretanto
L. Além disso
M. Entretanto
N. Além disso
O. Como frisado
P. Com efeito
Q. Aduziu
R. Ao concluir
S. Desse modo
T. Portanto
U. Isto PostoV. E isto por que
W. E, se assim.











Resumo de um Processo

1.  O processo se inicia com o envio pelo autor da inicial ao juiz. Caso o autor tenha requerido Assistência Judiciária Gratuita (AJG), a primeira coisa que o juiz faz é manifestar-se a respeito deste pedido.

- O juiz pode tanto mandar o autor juntar mais documentos para se pronunciar sobre a AJG, comopode de imediato, deferir ou indeferir o benefício.

- Caso o juiz não conceda o pedido de AJG, cabe um recurso para o Tribunal Regional Federal chamado Agravo de Instrumento.

- Se a parte ganhar esse recurso não precisa pagar custas; se perder pode optar entre pagar custas ou desistir do processo.

 
2. Resolvida à questão da AJG, o juiz vai analisar a questão da antecipação detutela/liminar, se houver pedido nesse sentido, podendo tanto deferir como indeferir o pedido. Se ele indeferir cabe recurso - Agravo de Instrumento - para o Tribunal Regional Federal. Superada a questão, o juiz manda citar a outra parte para contestar a ação.

3.  O réu contesta a ação.

4.  O juiz manda intimar o autor para apresentar réplica à contestação do réu.

5. Apresentada a réplica, o juizintima as partes perguntando se elas querem apresentar outras provas.

6. Se as partes desejarem outras provas deverão apresentá-las, ou se desejarem provas testemunhais ou depoimento pessoal, será marcada uma audiência.

7. Realizadas as provas, o juiz intimará as partes para que se manifestem sobre as mesmas e apresentem memoriais.

8. As partes se manifestam e após o juiz sentencia oprocesso.

9. Da sentença cabe um recurso para o Tribunal chamado de apelação. Nas ações ajuizadas contra a Fazenda Pública Federal a sentença cujo valor ultrapassar 60 salários mínimos será submetido ao reexame necessário.

10. No Tribunal, a apelação será julgada por uma Turma, via de regra, composta por três desembargadores.

11. O Tribunal decidirá o processo através de uma decisão que sechama acórdão.
12. Se o acórdão houver reformado a sentença de forma não unânime, a parte prejudicada poderá opor embargos infringentes, que serão julgados, no caso do Tribunal Regional Federal, pelas Sessões.

13. Do acórdão do Tribunal cabe recurso para o STJ e o STF. Chama-se de Recurso Especial o que vai para o STJ, e de Recurso Extraordinário o que vai para o STF. Esses recursos devem atenderuma série de requisitos formais para chegarem aos Tribunais Superiores.

14. Das decisões do STJ e STF não cabem mais recursos.

15. Com o trânsito em julgado das decisões, o processo retorna à origem e o juiz manda as partes se manifestarem.

16. Se o processo depender de liquidação, inicia-se quase que um novo processo com todas as fases novamente, com o intuito de quantificar/especificaro direito reconhecido.

17. Após a liquidação, e apurado o valor, se inicia um processo de execução que pode ter que passar por quase todas as fases novamente.

18. O devedor será citado para pagar ou opor embargos à execução, nos quais poderá ser discutido o valor devido e questões que possam modificar ou extinguir a execução, além de questões formais do processo, como, por exemplo, alegitimidade das partes.

19. A parte embargada poderá impugnar os embargos opostos, e frente às divergências o juiz poderá solicitar à Contadoria Judicial a emissão de parecer com nova elaboração de cálculos.

- Havendo valores incontroversos, a parte poderá requerer o prosseguimento da execução com a expedição de precatório ou RPV. O juiz poderá indeferir o pedido. Caso seja indeferido,...
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