Franquia

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BUSINESS CASE
FRANQUIAS

- Fevereiro 2012 –
FGV in company

1. INTRODUÇÃO
Franquia ou franchising empresarial é o sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso damarca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.
É uma sistemática de negócio, formalizada por um contrato, onde a pessoa jurídica atua nomercado utilizando o nome/marca de uma outra pessoa jurídica, sendo esta normalmente já consagrada.
Eventualmente, o franqueador também cede ao franqueado o direito de uso de tecnologia de implantação eadministração de negócio ou sistemas desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício.

Breve Histórico do FranchisingSegundo DAHAB (1996:135), a palavra “franquia” tem sua origem durante a Idade Média na França, sendo que sua derivação, franchisage, vem de franc, que significa “a outorgação de um privilégio ou deuma autorização”. À época do feudalismo, existiam as cidades “francas”, onde havia livre circulação de pessoas e bens, que não precisavam pagar taxas e impostos ao poder central e/ou à Igreja sendochamadas de franche ou franchise. O verbo franchiser significa concessão de um privilégio ou autorização, o que abolia o estado de servidão dos servos e camponeses, havendo senhores feudais que ofereciamletters of franchise (cartas de franquia) às pessoas. Gradativamente, a palavra franchise passou a ser empregada para caracterizar um direito ou privilégio concedido pelo soberano ou monarca(suseranos) a nobres (vassalos) que deviam cuidar de determinadas regiões e por serem licenciados, tinham o direito de cobrar taxas dos servos. Parte deste valor era repassada a corte em troca da proteção quedevia ser garantida pelos vassalos, tirando dos reis a responsabilidade de proteger o território de seus inimigos e garantir a ordem local. Hoje em dia com a evolução da sociedade, a palavra...
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