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PRINCIPAIS DOCUMENTOS
E TRATADOS AMBIENTAIS
Dois momentos em que as Nações Unidas reuniram-se para debater questões ambientais globais:
• Estocolmo (Suécia), 1972;
• Rio de Janeiro (Brasil), 1992.
ESTOCOLMO
• Motivo: os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo.
• 1968 – Convocação, pela assembléia geral da Organização das Nações Unidas
(ONU), da Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, concretizada em 1972.
Marca da Conferência de Estocolmo:
• Confronto entre as perspectivas dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento.
• Países desenvolvidos: preocupação com os efeitos da devastação ambiental sobre a Terra. Proposta de um programa internacional para a conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta.
• Países em desenvolvimento: argumentavam que estavam assolados pela miséria, com graves problemas de moradia, saneamento básico, doenças infecciosas, e necessitavam de um rápido e efetivo desenvolvimento econômico.
• Questionamento sobre a legitimidade das recomendações dos países ricos (poderio industrial a partir da depredação).
Estocolmo 1972
113 países
250 ONG’s e Organismos da ONU.
PRODUTO:
• Declaração sobre o Meio Ambiente Humano (princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam pautar as decisões sobre questões ambientais);
• Plano de Ação, convocando todos os países, os organismos das Nações Unidas e todas as organizações internacionais a cooperarem na busca de soluções para problemas ambientais.
RIO 92 (Cimeira da Terra)
• 1988 – aprovação, pela Assembléia Geral das Nações
Unidas, de Resolução determinando a realização, até 1992, de uma conferência sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, avaliando como os países haviam promovido a proteção ambiental desde a Conferência de
Estocolmo (1972).
• Na sessão que aprovou a resolução, o Brasil ofereceu-se para sediar o encontro (1992).
• 1989 – convocação, pela Assembléia Geral da ONU, da
Conferência das Nações