FORMAS DE GOVERNO

FORMAS DE GOVERNO
A organização das instituições que atuam o poder soberano do Estado e as relações entre aquelas instituições fornecem acaracterização das formas de governo. Para a maior parte dos autores, forma de governo e regime político são expressõessinônimas. DUVERGER utiliza esta última expressão, estabelecendo uma distinção entre regime político em sentido amplo, quandoindica a forma que, num dado grupo social, assume a distinção geral entre governantes e governados; é regime político em sentidoestrito, aplicável somente à estrutura governamental de um tipo particular de sociedade humana, que é o Estado; XIFRA HERASfaz uma distinção diferente, observando que há uma relação íntima entre forma política e estrutura da vida humana social. Oconceito de forma afeta os diferentes graus da realidade política, permitindo a identificação de três espécies distintas: regimepolítico, quando se refere à estrutura global da realidade política, com todo o seu complexo institucional e ideológico;forma deEstado, se afeta a estrutura da organização política; sistema de governo, quando se limita a tipificar as relações entre as instituiçõespolíticas. A rigor, porém, a expressão forma de governo é mais precisa, quando se trata de estudar os órgãos de governo, através desua estrutura fundamental e da maneira como estão relacionados. Como se pode facilmente perceber, mesmo pela observaçãosuperficial dos Estados, as formas de governo são extremamente variáveis, não havendo um só Estado que não apresente em seugoverno uma peculiaridade exclusiva. Por esse motivo a classificação das formas de governo só pode ser feita em termos gerais,pela identificação de certas características básicas encontradas em grande número de Estados. Esta classificação é possível porqueinúmeras vezes, tendo em vista o êxito alcançado por um Estado com a adoção de uma forma de governo, outros Estados passam asegui-lo, adotando as mesmas linhas fundamentais. Surgem, assim, as formas de governo que se