Caso concreto aula 5 hdb

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1859 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula.

Caso 1

Em 18 50 f o i p ro mu lg ad a a le i Eu séb io de Qu e iro s qu e a bo liu de f in it iva m e n te o t rá f ico de escra vo s da Á f rica pa ra o B ra sil. To da via , est a n ão f o i a ún ica le i de st ina da a com ba t e r o t ráf ico d e a f rican o spa ra o B ra sil. E m no ve mb ro d e 18 31 e nt ro u e m vig o r u ma le i q ue p ro cu ra va d a r an da me nt o a u m t ra ta do f irma do em 18 26 en t re a In g la t e rra e o B ra sil o qu a l, t rê s a no s ap ó s a su a rat if ica ção (q ue se d eu em 18 27 ) de cla ra ria co mo ile ga l o co mé rcio d e escra vo s pa ra o B ra sil. Est a le i, co n tu d o, n ão pro du ziu os e f e it o sd e se ja do s. De se n vo lva con sid e ra çõ e s a ce rca d o q ue co n t ribu iu pa ra o f ra ca sso da le i de 18 31 e d a s con d içõe s q ue po ssib ilit a ram o ê xit o d a le i Eu séb io de Qu e iro z . Por causa da repressão Inglesa que prendia ou afundava os navios que fossem flagrados cometendo o tráfico, esta atividade tornou-se mais cara mas também mais lucrativa pois o aumento daproduçao de café no Vale do Rio Paraíba demandava uma quantidade cada vez maior de mão de obra escrava,aliado a isso o governo não dispunha de forças militares suficientes para reprimir o tráfico em todo o território. A partir da decadência do plantipo do açúcar e do algodão no Nordeste,os propietários de escravos daquela região começaram a se interessar pelo fim do tráfico negreiro para que podessemvender os escravos excedentes de suas terras aos donos de lavouras do Sul e Sudeste.Tendo neste fato um dos fatores importantes para o êxito da lei Euxebio de Queiroz. Qu e st ã o o b je t iva 1 Se gu nd o o h isto ria d o r Bo ris Fau st o (Hist ó ria do B ra sil – E DUSP ) , ma is do qu e assin a la r a m et ad e d o sé cu lo XI X no B ra sil, o an o d e 18 50 f oi m a rca do p e la en t rad ae m vig o r d e um a sé rie d e le is q ue b usca va m m ud ar a f isio n om ia do pa í s n o se nt id o d aq u ilo qu e se e nt e nd ia , à ép o ca , co mo mo de rn ida de . A ssim , no q ue se ref e re a e sta le g isla ção , vo lt a da pa ra u ma mo de rn iza çã o in st it u cion a l do Im pé rio , é CO RRE TO a f irm a r qu e: A – Ela re su lto u d e a mp la p a rt icip a ção po pu la r, u mave z qu e o sist e ma po lí t ico -e le it o ra l pe rmit ia q ue to do s o s h o me n s, ma io re s de 21 an os p ud e sse m exe rce r o seu d ire it o d e esco lhe r d iret a me n t e o s ca n d id a to s qu e iria m co mp o r a Câ ma ra do s De pu t ad o s. B – Ela se vo lto u , f un da me n t a lme n t e , pa ra a re fo rma d a Co n st it u ição d e 1 82 4, já qu e, na so cie d ad e ve rif icava - se o a scen são de u m mo vi me n t o vo lt ad o pa ra a f ed e ra liza çã o do E sta d o Mo ná rq u ico B ra sile iro . C – E la f o i de cisiva pa ra a imp la n t a çã o de u ma a mp la re fo rma a g rá ria , p ro mo vid a pe la L e i de Te rra s, q ue re a lizo u a ve nd a, a pre ço s simb ó lico s, de

pe qu en o s lo te s de te rra , visa n do à f ixa çã o d o ho me m p ob re livre edo e xescra vo s na áre a ru ra l. D – E la co n t rib u iu pa ra a re co mp o siçã o d a leg isla çã o cí ve l b ra sile ira , a t ra vé s da p ro mu lg a ção d e no sso p rime iro Có d igo Civil, e lab o ra do p e lo ad vo g ad o e ju rist a Te ixe ira de Fre ita s. E – Ela crio u a s co nd içõ e s in st it u cion a is pa ra a mo d e rn iza çã o do a mb ien t e e mp re sa ria l b ra sile iro da é po ca, a t ra vé s da p ro mu lg a çã o d o Có d igo Co me rcia l e d os d ecre to s 7 37 e 7 38 qu e o re gu la me n t a ra m. Qu e st ã o o b je t iva 2 O P erí odo Re ge nc i al , que s e s e gui u à abdi ca çã o de D. P e dro I, foi ma rca do por uma sé rie de re formas que re fl e ti ra m as di fi c ul da des que os gove rnos des te pe rí odo ti ve ra m e m li da r c om a i ne x is tê...
tracking img