Forma O E Gest O De Pol Ticas P Blicas
Fernanda Pires dos Reis
Curso
Gestão Pública
Disciplina
Fundamentos de Políticas Públicas
Resenha: Formação e gestão de Políticas Públicas
Os governos utilizam as políticas públicas como instrumentos para solucionar os problemas da sociedade. Assim que um problema social é inserido na agenda de prioridades do governo, ele passa a se denominar problema focal. A partir daí se busca um diagnóstico sobre suas causas para que sejam adotadas medidas para elimina-las.
O ciclo de uma política pública, baseada no modelo brasileiro de planejamento, orçamento e gestão, são divididos em quatro fases: Formulação que compreende tarefas como análise do problema em questão, definição de metas, construção de cenários prospectivos. Execução que diz respeito à implementação da política pelos órgãos ou mecanismos existentes. Avaliação é onde acontece a análise das ações tomadas até o momento. Reprogramação é quando se realiza ajustes e correções para que a política alcance o seu objetivo.
O planejamento governamental é um sistema de métodos e de procedimentos, cujo tratamento de dados e de informações é destinado a auxiliar os processos decisórios. Além disso, este recurso visa assegurar que as escolhas feitas ocorram com maior racionalidade possível.
O Planejamento Normativo ou Tradicional trabalha com o pressuposto de que o diagnóstico de um problema social é único e válido para toda e qualquer pessoa. A realidade é passiva e a sua construção se baseia em modelos simplificados. Um único ator planeja e determina a intervenção a ser realizada e os demais atores sociais envolvidos no processo assimilam passivamente as ações prescritas. O diagnóstico é realizado uma única vez e o cenário do futuro é baseado nesse diagnóstico. Uma vez iniciado o programa, sua estratégia não pode ser mais alterada até o final.
O Planejamento Estratégico Situacional (PES) é um instrumento para dar suporte às decisões políticas; é um modelo que analisa as situações como um jogo social, onde há