Foral

CARTA FORAL

No período em que o Brasil era colônia de Portugal, a carta foral foi um documento real utilizado por Portugal, esta funcionava como lei escrita, que centralizava o poder nas mão de Portugal,
A Carta de Foral, no Brasil como em Portugal é em outras partes do Império Português, tratava, entre outras coisas, dos tributos a serem pagos pelos colonos, ou aqueles de que destes ficavam isentos. O seu nome é originário de o documento régio estabelecer os foros (direitos, deveres, liberdades e garantias) dos povoadores ou habitantes de uma terra a ser fundada, ou que recebia mercê nova por seu desenvolvimento. Assim, cada carta de Foral estabelecia direitos e deveres particulares desses colonos, habitantes ou povoadores na vida municipal, exercício da Justiça, privilégios da terra, organização social e administrativa, etc. Definia ainda o que pertencia à Coroa e ao senhor donatário, quando o houvesse. Geralmente, se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos. é como o Brasil era colônia de Portugal, esta foi aplicada no Brasil. A carta foral tinha por objetivo orientar, administrar e regular a sociedade e tinha validade nacional. A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos. Se bem que a tradição das cartas de forais em Portugal seja muito antiga foi o rei D. Manuel I, ainda hoje existe a cobrança deste