Fontes formais e materias do direito

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Fontes matérias e Fontes formais do direito, matéria das regras do direito.

Fontes Materiais

As fontes matérias do direito se confunde com os fatores sócias pois são extraídos das realidades sociais dos costumes, das tradições e dos ideais dominantes, elas são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos esituações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do próprio direito, sendo a busca de tais causas mais filosófica do que jurídica. A idéia de fonte material liga-se às razões últimas, motivos lógicos ou morais, que guiaram o legislador, desta forma, é possívelafirmar que as fontes materiais do direito são todos os fatores que condicionam a formação das normas jurídicas, ou seja, que implicam o conteúdo das fontes formais, sendo todas as razões humanas que estabeleceram a feitura de uma lei específica, de um determinado costume ou de um princípio geral de direito, como razões econômicas, sociológicas, políticas etc. que influenciaram a criação de umafonte formal. Este argumento demonstra que os fatores sociais influenciam a ordem jurídica, aspectos importantes, mas menos fundamentais para a ciência do direito do que aqueles que digam respeito ao processo de produção de normas jurídicas.

Fontes Formais

Diferente do sentido de fontes materiais, as fontes formais do direito servem para identificar o modo como o direito se articula com osseus destinatários, ou seja, como o direito manifesta-se. o termo fontes formais indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor, pois, conforme estabelece o art. 4º da '''Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro''' brasileiro, ninguém pode esquivar-se daaplicação da norma alegando sua falta de conhecimento.
Cada tipo de ordenamento jurídico possui fontes formais distintas, variando de acordo com a característica do sistema jurídico de cada sociedade.
As fontes formais do direito são os meios e as formas com o direito se apresenta historicamente como leis costumes decretos leis etc, ou seja são como as matérias (econômicas, moral , etc.), que não éjurídica, mas necessita de disciplina jurídica se transforma em jurídica.
As fontes primárias são conhecidas como fontes matérias do direito já as fontes secundárias são as fontes formais do direito.

Fontes estatais e Fontes não estatais

As fontes formais podem ainda ser classificadas como estatais e não estatais. Aquelas, como o próprio nome aponta vêm por determinação e poder do Estado,como as leis em geral, a jurisprudência e os princípios gerais de direito que dependem da atividade legislativa do estado. As não-estatais, por sua vez, têm sua origem do particular, ou seja, os costumes e a doutrina jurisprudência, contrato coletivo de trabalho que não dependem da atividade legislativa.

Classificação das fontes formais do direito

Fontes estatais do direito- lei,regulamento, decreto lei, medida provisória.
Fontes infra-estatais- costumes, contrato coletivo de trabalho, jurisprudência e doutrina
Fontes Supra-estatais- tratados internacionais , costumes internacionais e princípios gerais dos do direito dos povos civilizados.
Fontes formais de direito interno- de direito nacional como lei, regulamento, decreto lei , jurisprudência dos tribunais estatais doutrinaetç.
Fontes formais de direito comunitário- como as do direito da união Europeia.
Fontes formais de direito internacional- tratados, costumes internacionais , princípios gerais do direito dos povos civilizados, jurisprudência da corte internacional de justiça e a ciência da corte internacional.

De modo amplo

Legislativa - lei, regulamento, decreto lei.
Consuetudinárias - costumes....
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