Fontes do direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARABÁ
FACULDADE DE DIREITO

Marinaldo dos Santos

LEGADO DO DIREITO ROMANO NO DIREITO ATUAL.

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito, do Campus Universitário de Marabá, da Universidade Federal do Pará, para obtenção de crédito a disciplina História do Direito ministrada pelo Prof. Mestre Jorge Luís Ribeiro dos Santos.

Marabá
Março/2011
CONCEITOS JURÍDICOS

O atual trabalho aprecia os diversos conceitos sobre as fontes do direito. Verificando alguns dos doutrinadores fica visível que não há um "acordo" em suas definições acerca do assunto. Embora haja a possibilidade de uma pretensão, temos que não existe uma uniformidade nos pensamentos e nas definições do que vem a ser fonte do direito.

A dificuldade em se convergir os conceitos é causada em torno do termo fonte, considerado no sentido de nascente. Isso traz discussões sobre a verdadeira fonte criadora do Direito. Busca-se compreender qual fonte é realmente legítima e que realmente cria o Direito.

Serão apresentados alguns dos vários campos de estudos e de pesquisas onde esses conceitos permeiam, visando analisar e esclarecer, de certa forma, qual o pensamento dos grandes doutrinadores sobre o assunto.

1. INTRODUÇÃO

O atual trabalho aprecia os diversos conceitos sobre as fontes do direito. Verificando alguns dos doutrinadores fica visível que não há um "acordo" em suas definições acerca do assunto. Embora haja a possibilidade de uma pretensão, temos que não existe uma uniformidade nos pensamentos e nas definições do que vem a ser fonte do direito.

A dificuldade em se convergir os conceitos é causada em torno do termo fonte, considerado no sentido de nascente. Isso traz discussões sobre a verdadeira fonte criadora do Direito. Busca-se compreender qual fonte é realmente legítima e que realmente cria o Direito.

Serão apresentados alguns dos vários campos de estudos e de