Fontes de direito

Sentidos da expressão fontes do direito
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A expressão fontes do direito tem diversos sentidos. Dentre eles, destacam-se:

Histórico: Direito Romano e Português;

Instrumental: os documentos que contêm preceitos; Sociológico (ou material): a circunstância que cria a norma; Orgânico: uma autarquia, uma assembléia, um tirano etc.; Técnico-jurídico (ou dogmático): modos de formação e revelação das regras jurídicas.

Fontes formais e não-formais

Sobre as fontes do direito não há unanimidade, as definições e relevância variam conforme a doutrina.
As fontes formais do Direito podem ser principais ou acessórias. A fonte principal do Direito é alei, ao passo que o costume, a analogia e os princípios gerais do direito são fontes formais acessórias. Por outro lado, são fontes não-formais, para a maioria dos juristas, a doutrina e a jurisprudência. Fontes do direito segundo o doutrinador brasileiro Miguel Reale e organizou as fontes do direito com base na sua Teoria Tridimensional do Direito da seguinte forma: Lei

Jurisprudência Costumes Negócio Juridico

Para Reale a doutrina não é uma fonte do direito, e sim, um instrumento adicional que junto com os Modelos Jurídicos complementam as fontes Direito.

Fontes materiais (fato social)
Representam os elementos centrais da elaboração jurídica, a própria matéria-prima a partir da qual se produzem as normas.Correspondem ao fato social e ao valor , que são conjugados para a construção de uma lei. O fato social equivale a todo acontecimento de extrema importância para a vida coletiva, aponto de comprometer as relações sociais se não for disciplinado pelo direito, quando menos importante, o fato permanece apenas social e eventualmente tratado por outras esferas reguladoras da conduta humana (moral, religião, moda, etc.). O valor representa o modo como a sociedade interpreta e reage ao fato, condenando-o, tolerando-o ou exigindo-o; logo, o valor define o tratamento que a lei