Fonte do direiro romano

1333 palavras 6 páginas
Fonte do Direito romano nos seus quatro periodos

Roma foi uma civilização que se desenvolveu a partir da cidade-estado de Roma, fundada na península itálica durante o século VIII a.C.. Durante os seus doze séculos de existência, a civilização romana transitou da monarquia para uma república até se tornar num vasto império que dominou a Europa Ocidental e ao redor de todo o mar Mediterrâneo através da conquista e assimilação cultural.
No decorrer desses 12 séculos esta civilização fragmentou-se em períodos são eles :
• Realeza
• Republica
• Alto império
• Baixo império
Além do seu grande legado deixado como a cultura, a língua(de onde derivaram diversas línguas modernas, como o português, o francês, o espanhol, o romeno e o italiano.) as artes plásticas a arquitetura e urbanismo foi um civilização que contribuio e muito para o direito. Sendo que cada um dos períodos entendiam por fonte deste direito realidades distintas pois muita coisa ocorreu ao longo desses 12 séculos. Tendo assim cada período suas próprias fonte de Direito que serão analisadas distintamente a seguir :
REALEZA
Trata-se do período histórico em que Roma foi governada pelos reis, Durante a Realeza, o Poder Público em Roma era composto por três elementos: o Rei (rex),o Senado (senatus) e o Povo (populus romanus), este último, como acima mencionado, constituído apenas por patrícios. Enquanto o rei, indicado por seu antecessor ou por um senador, era detentor de um poder absoluto, ou imperium, com atribuições políticas, militares e religiosas, sendo ao mesmo tempo chefe de governo e de Estado, o Senado era um órgão de assessoria do rei, com função predominantemente consultiva. Era, pois, o Senado detentor da auctoritas, sendo ouvido pelo rei nos grandes negócios do Estado.
São duas as principais fontes do Direito Romano na Realeza: o costume e a lei. O costume, ou jus non scriptum, uso repetido e prolongado da norma jurídica tradicional não proclamada pelo Poder Legislativo, é a principal

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