Jurisconsultos

"GRANDES JURISCONSULTOS ROMANOS"

Os juristas romanos foram responsáveis por desenvolver o sistema de direiro e a cultura juridica. Foram responsáveis por separarem claramente o direito de usar uma coisa (propriedade) da habilidade factual de usá-la e manipulá-la (posse).Também distinguiam entre contrato e delito como fontes de obrigações civis.Os contratos nominados (venda, trabalhista, aluguel, prestação de serviços), presentes na maioria dos códigos civis modernos, foram desenvolvidos pelos juristas romanos.Estes trabalhavam em diferentes funções: proferiam pareceres, a pedido de particulares; aconselhavam os magistrados responsáveis pela administração da justiça, como os pretores; auxiliavam os pretores a preparar seus editos, anunciados publicamente no início do mandato pretoriano e que continham uma explicação de como exerceriam suas funções e um formulário de procedimentos judiciais. Alguns juristas também ocupavam altos cargos judiciais e administrativos. Os juristas produziram todo tipo de comentários e tratados de direito. E contribuíram para a formação do sentido jurídico,pela força da lógica de suas deduções e o rigor e a agudeza do raciocínio, pela sabedoria de suas decisões e a flexibilidade admirável com que sabiam adaptar os princípios de direito aos inúmeros casos que se lhes ofereciam na prática.

Principais jurisconsultos:

Quinto mucio cervola redigiu uma lei, a Lex Licinia Mucia, que foi aprovada no Senado e que denegava a cidadania a todos os cidadãos que se tivessem inscrito ilegalmente no censo dos censores Marco Antônio Orator e Valério Flaco e que ademais administrava sérios castigos como confiscação de bens, expulsão do lugar de residência, flagelação etc.Esta lei foi um dos principais fatores que motivou a Guerra Social (91–88 a.C.).

sérvio sulpicio rufo foi o jurista que elevou a jurisprudência à categoria de ciência. Criador da escola "Escola Serviniana", Esta Escola enfatizava na assistência de ouvintes e auditores