Apostila de Direito Romano

O direito romano
Uma longa história

TEMA: A formação da jurisprudência romana

● .No pórtico da obra de René Deckers - La fiction juridique: étude de droit romain e de droit comparé. Paris: Sirey, 1935, consta a seguinte inscrição:
○ “Durch das römische Recht, aber über desselbe hinaus” que significa: Pelo ou por meio do direito romano, mas acima e além dele mesmo - frase atribuída a Jhering na obra Geist.
■ Importância histórica do direito romano na formação das bases do direito atual
■ Mito ou verdade?
■ Quais os limits

● A influência de Roma no pensamento helenístico não é substancial ● A influência da Grécia e do oriente é profunda porque abrange até a religião cristã.
● A longa paz romana importante para a difusão de cultura porque faz os homens se acostumarem a uma civilização associada a um só governo.

Uma história de dois mil anos: formação e restauração Fases:
● a. Direito romano quiritário:
○ Roma como cidade-estado: O direito não é escrito mores maiorum. O ius representa a tradição escrita desta mores e os quirites: cidadãos encontravam o fundamento do direito nos princípios religiosos. O direito era formalista.

● b. Período romano nacional:
○ Tem origem na expansão de Roma. A interpretação dos jurisconsultos vai dar maleabilidade aos institutos existentes. Ele não criava a lei, mas seu imperium permitia desviar das regras existentes. Criação do ius gentium
○ c. Período romano universal:
■ Passagem do direito criado pelo imperador para o domínio das constituições imperiais.

Uma história de dois mil anos: formação e restauração ● Divisões:
○ Quanto às fontes:
■ 1. Da fundação de Roma (753 a.C.) até a Lei das XII Tábuas - 450 a.
C.
■ 2. Desta Lei até a ascensão de Augusto - 27 a. C.
■ 3. Do tempo de Augusto até Deocleciano e Constantino - circa 314.
■ 4. De Deocleciano e Constantino até o Imperador Justiniano - circa
530.

○ Ainda quanto às fontes
■ 1. Período arcaico: legis actiones - Da