historia do direito

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2014/2
Fichamento História do Direito
1. Sistemas jurídicos
→ Romano-germânico
→ Common Law
→ Outros sistemas
2. Direito antes e depois da escrita
3. Direito na antiguidade
→ Egípcio
→ Características gerais
→ Maat
→ Mesopotâmio
→ Código de Hamumurabi
→ Hebreu
→ Caráter religioso
→ Fontes
→ Grego
→ Características gerais.
→ Pensadores
→ Romano
→ Realeza
→ República
→ Império
→ Legados direito Romano
4. Direito na idade média
→ Direito Germânico
→ Direito Canônico
→ Direito Feudal
→ Renascimento D. Romano
5. Direito na idade moderna
→ Common law
→ Influência do iluminismo
→ Revoluções e suas consequências no direito
→ Código napoleônico
6. Direito na idade contemporânea
→ Marxismo e Neo-Marxismo
→ Totalitarismos
→ Positivismo científicos
→ Positivismo legalista Francês
→ Positivismo Científico Alemão
→ Direito na pós-modernidade - Bittar

1. SISTEMAS JURÍDICOS

Sistema Romano-germânico e Commum Law

SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO
(CIVIL LAW)
LEI
FONTE PRINCIPAL
JUIZ

COMMON LAW (DIREITO COMUM)

POSITIVADA (ESCRITA)

POUCAS LEIS ESCRITAS

LEI

PRECEDENTES E COSTUMES

TECNICO

PRIORIDADE PELA EXPERIÊNCIA

Outros Sistemas jurídicos
→ Direito Muçulmano: Ligado à religião (corão). Sharia (interpretações caso concreto). Não é de um país ou povo mas de um grupo religioso.
→ Direito Hindu: Misturado com common law. Regras diferentes para diferentes castas. Cunho religioso.
→ Direito Chinês: Confúcio. Conjunto regras → Harmonia social. Basicamente leis penais. → Direito Socialista: Coletivização dos meios de produção. Baseado no sistema romano-germânico com influências do marxismo e leninismo.

→ D. Africano: Pouca escrita. Costume fonte principal. O grupo é mais importante.
Elementos essenciais dos direitos
Elementos encontrados por comparatistas e antropólogos que viajaram pelo mundo para tentar identificar características comuns aos direitos para resolver