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CONTRATANTE: _____________________, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, com sede à _______________________________________, na cidade de __________________________, neste ato representada pelo Sr. ________________________, brasileiro, casado, portador do RG nº ___________ e CPF nº ___________________.

CONTRATADO: VIGO TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.994.598/0001-20, com sede à Rua das Camélias, nº 419, Bairro Jardim Cuiabá, Cuiabá – MT, neste ato representada pelo Sr. Rafael Labiak Olivastro, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.046.074-8 SSP/MT e CPF nº 813.514.531-49, tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE LICENÇA DE USO DESOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O presente instrumento tem como objeto o direito de uso por prazo determinado, oneroso, intransferível e não exclusivo de 01 (um) SOFTWARE SISTEMA VIGO PROVIDER 8 - MULTIUSUÁRIO de propriedade do CONTRATADO para desempenho das atividades empresariais doCONTRATANTE, bem como a prestação de serviços descritos nos moldes da Cláusula 4ª e Parágrafos.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Entenda-se por sistema MULTIUSUÁRIO o direito de utilizar o Software contratado por mais de 01 (um) terminal desde que pertencente à mesma empresa CONTRATANTE e vinculado diretamente ao mesmo servidor de dados.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O objeto do presente instrumento com suarespectiva versão, será requerido on-line, via acesso remoto e após o devido pagamento será entregue o software com todos os programas executáveis (códigos objetos).

PARÁGRAFO TERCEIRO: Todas as características estruturais e funcionais com as especificações quanto à versão e potencialidades do software contratado, bem como as configurações mínimas de hardware necessárias ao apropriado funcionamento dosoftware, estarão devidamente especificadas no “ANEXO A” que por sua vez faz parte integrante do presente contrato, estando a ele devidamente agrupado.

É INDISPENSÁVEL que o terminal onde o sistema será instalado tenha acesso à internet para o funcionamento, pois sem o acesso o sistema não se autenticará ao inicializar-se.

PARÁGRAFO QUARTO: Para fins deste instrumento constitui versão, oconjunto de características estruturais e funcionais do software em determinado estágio. A partir da versão ora contratada, poderá o software vir a ter novas versões, resultantes de modificações em suas atuais características, por razões técnicas de compatibilização com a evolução de seus recursos e plataformas de geração e operação, e principalmente, objetivando a sua própria evolução tecnológica.PARÁGRAFO QUINTO: Fica estabelecido que as futuras versões, caso sejam de interesse do CONTRATANTE, serão objeto de orçamento para sua prévia e expressa aprovação, caso o mesmo não possuir com o CONTRATADO o contrato de personalização e/ou customização, caso possua, a atualização se dará sem ônus, mediante ao agendamento prévio efetuado.

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E EMISSÃO DANOTA FISCAL CORRESPONDENTE
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela instalação e aquisição do sistema os valores descritos no *ANEXO A*, através de boleto bancário a ser emitido pelo CONTRATADO.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Obriga-se ainda o CONTRATANTE a pagar mensalmente ao CONTRATADO, referente taxa de manutenção mensal que engloba os serviços descritos na cláusula 4ª e seus Parágrafos, aimportância mensal descrita no *ANEXO A*.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O pagamento descrito no parágrafo anterior será realizado até o vencimento escolhido de cada mês vincendo, através de boleto bancário a ser emitido pelo CONTRATADO e devidamente entregue ou disponibilizado ao CONTRATANTE, com antecedência no mínimo de 05 (cinco) dias da data do respectivo vencimento.

PARÁGRAFO TERCEIRO: As notas fiscais,...
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