fluvial
Navegação fluvial é a interna, ou seja, dá-se dentro do país e/ou interligação do continente, pois é a navegação praticada em rios, podendo haver transporte de qualquer carga com navios de todos os tipos e tamanhos, desde que a via navegável os comporte.
Atualmente, o Brasil conta com sistema hidroviário distribuído por oito bacias, que somam 48 mil km de rios navegáveis (25% deixam de ser navegáveis nos períodos de seca), envolvendo, pelo menos, 16 hidrovias e 20 portos fluviais. No triênio 1998/1999/2000, as hidrovias brasileiras transportaram 23 milhões de toneladas por ano.
Quanto ao transporte marítimo, encontram-se em operação pouco mais de 30 portos organizados (aqueles capazes de efetuar operações de movimentação e armazenagem de cargas). Distribuídos ao longo dos 9.198 km do litoral brasileiro, são responsáveis pelas trocas comerciais com o exterior e começam a desenvolver operações de cabotagem.
Em 2000, os portos brasileiros (fluviais, lacustres e marítimos) movimentaram 460 milhões de toneladas de carga.
Administração e operação das hidrovias interiores e dos portos fluviais e marítimos é exercida de duas maneiras:
• Pelo poder federal, por meio de sociedade de economia mista, as companhias docas federais; e
• Na forma de convênios de delegação, no qual estados ou municípios são os responsáveis pelas sociedades de portos ou navegação, empresas de administração ou superintendências de portos.
Lei 10.233 (05/06/2001) e da Medida Provisória 2.217-3/01, foi criada entre outras a Agência Nacional de Transportes Aquáviarios (ANTAQ).
Sendo sua esfera de atuação junto a:
• Navegação fluvial, de cabotagem, de longo curso e apoio marítimo e portuário;
• Portos organizados e terminais portuários privativos; e
• Transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas.
A agência tem como metas:
• Garantir os direitos e zelar pelos interesses das empresas que utilizam as hidrovias e os serviços dos terminais