Flexibilização e desregulamentação

Conteúdo INTRODUÇÃO 2 DIREITO DO TRABALHO 3 FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO 4 TIPOS DE FLEXIBILIZAÇÃO 5 EFEITOS DA FLEXIBILIZAÇÃO SOBRE AS NORMAS DE TRABALHO 6 CONCLUSÃO 7 ANÁLISE CRÍTICA 8 BIBLIOGRAFIA 9

INTRODUÇÃO

Retomando a história desde a segregação e os conflitos entre senhores e escravos, nobres e servos, patrões e empregados. Junto ao intervencionismo do estado, tais relações passaram a ser objeto de regulamentações capazes de garantir os direitos mínimos necessários ao trabalhador.
A acirrada concorrência que hoje se desenvolve em nível mundial a todo instante, requerer a redução dos custos de produção, o que pode significar demissão de trabalhadores, cuja solução, passa pelas teorias de flexibilização das normas do Direito do Trabalho.
Desta forma a flexibilização e a desregulamentação das normas trabalhistas são temas polêmicos já que, por sua vez envolvem duas partes distintas que são os empregadores e os empregados. O trabalho visa esclarecer qual o significado de cada um desses termos e junto disso quais os tipos de flexibilização e os efeitos observados.

DIREITO DO TRABALHO

O trabalho sempre existiu, idade da pedra, escravidão e continuou até hoje. É o trabalho que movimenta todos os setores de um país, porém, nem sempre o direito do trabalho esteve presente. Foi depois da revolução industrial, quando nasce o trabalho assalariado, que o direito do trabalho tornou-se indispensável. Isso aconteceu, pois os funcionários passavam por condições subumanas e eram tratados como escravos. Os trabalhadores não possuíam nenhuma proteção Estatal, vivendo assim sem nenhum tipo de segurança, dependendo totalmente dos seus patrões. Foi diante de todas essas condições insalubres no qual os trabalhadores passavam que o Estado passou a intervir na relação entre os assalariados e os proprietários das fábricas.

FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO

No dicionário Aurélio o termo flexibilização é explicado como: