Finalidade da cpmf

FINALIDADE DA CPMF

Djalma Santos Junior¹
Paulo Roberto Francisco da Silva²
Thiago Juan de Sousa Pereira Bueno3
Anderson Luiz Souza Medeiros4

RESUMO

Dentro do tema CPMF, poderíamos abordar várias discussões possíveis, mas a opção de se falar sobre a sua finalidade, se deu pela riqueza de testemunhos que utilizaremos como apoio teórico neste artigo. Se classificando como um artigo de revisão, o mesmo vai problematizar a finalidade do imposto utilizando como apoio teórico teses de cientistas políticos, sociólogos e dos presidentes das OAB(s) de todos os Estados que compõem a República Federativa do Brasil. Utilizando-se das metodologias comparativa e estatística, podemos comparar todas as manifestações sobre o assunto, podendo responder a problemática do artigo. Além do mais, temos também pesquisas com dados estatísticos que sustentam este artigo, auxiliando-o, na sua conclusão. Temos em mente, que a fonte primária para se tomar qualquer iniciativa é a própria Lei que criou o imposto da CPMF, Lei n° 9311 de outubro de 1996, aonde em seu artigo 18 estipula que a totalidade da arrecadação seria destinada exclusivamente ao Fundo Nacional de Saúde.

Palavras chaves: CPMF. imposto sobre o cheque e Dora Kramer.

INTRODUÇÃO

Hoje a área tributária é uma das mais prestigiadas tanto no campo do direito como no campo das ciências contábeis. A discussão sobre um imposto existente ou sobre a criação de um novo imposto, envolvem centenas de intelectuais que atuam neste seguimento de suma importância para a economia de um país. A importância de se fazer um artigo científico neste tema, e que você envolve aquele que mais necessita da informação, o contribuinte. E a CPMF em especial, pode até parecer somente mais um imposto, entretanto, o questionamento sobre a sua validade teve um envolvimento nacional, os contribuinte de todos os seguimentos, a
¹Formando em Ciências Contábeis na Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro. ²Formando em