Filosofia

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  • Publicado : 21 de março de 2013
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Conceito
O direito das coisas, a princípio estuda a titularidade, o direito subjetivo que liga pessoas às coisas, tendo como ápice, o direito patrimonial e demais direitos reais. Em maior ou menor proporção, esses direitos são decorrentes do direito subjetivo, ou seja, erga omnes, sendo então respeitados por todos.
Os direitos reais servem para regular as relações jurídicas sobre coisasapropriáveis pelos sujeitos de direito. Essa regulamentação jurídica serve para adequar a sociedade aos anseios e necessidades individuais. É através do direito que se recebem reflexos históricos e políticos em diversas épocas e diversos Estados, portanto, altera-se no espaço e no tempo e o Estado intervém com maior ou menor intensidade para regular e limitar o poder de utilização das coisas pelaspessoas. A função dos direitos reais é traduzir a relação jurídica entre coisa e sujeito, pessoas naturais e jurídicas, de bens corpóreos e incorpóreos tendo como objeto as relações humanas. O direito real é caracterizado pela inerência ou aderência do titular à coisa, portanto, é atributivo, pois, atribui a titularidade a um sujeito. Define inerência ou aderência da coisa ao titular dando umsentido um sentido mais extenso de permanência e inconsumibilidade. Existe ainda nos direitos reais a limitação ou tempo, como por exemplo, o usufruto. Ao contrário dos direitos pessoais, os direitos reais tem o chamado direito de sequela que tem caráter absoluto, podendo o titular perseguir o objeto de seu direito onde ou com quem quer que esteja.
Dos Direitos Reais podem ser extraídas duas teoriasjustificadoras: PERSONALISTA, que diz que os Direitos Reais são relações jurídicas estabelecidas entre as pessoas e intermediadas por coisas e a teoria REALISTA que constitui um poder imediato que a pessoa exerce sobre a coisa com eficácia contra todos.
Os autores Clovis Bevilaqua, Carlos Roberto Gonçalves dentre outros citam que o Direito das Coisas “representa as relações dominiais existentesentre pessoa humana e coisas apropriáveis”

Os Direitos Reais giram em torno do conceito de propriedade e como este, apresenta características próprias que o diferenciam dos Direitos Pessoais de cunho patrimonial como:
* Eficácia erga omnes (todos os membros da comunidade);
* Existência do direito de sequela, que segue a coisa;
* Previsão de um Direito de Preferência a favor dotitular a um direito real,
* Possibilidade de abandono renuncia a tais direitos reais;
* Possibilidade de incorporação da coisa por meio da posse;
* Admissão da usucapião como um dos meios de sua aquisição;
* Suposta obediência a uma relação numerus clausulus de institutos previstos por lei;
* Regido pelo principio da publicidade dos atos;
Os homens visando satisfazer suasnecessidades buscam apropriar-se das coisas que encontra na natureza, com exceção àquelas que estão disponíveis em abundancia como a luz solar, o ar, águas, por exemplo, pois não há necessidade e nem motivo para que estes bens sejam regulados pelo Direito, entretanto quando as coisas são raras, úteis e limitadas, passam a constituir bens e tornando-se objetos de apropriação, estabelece entre estes bens eos homens um vínculo jurídico que determina o domínio.
O SURGIMENTO
Na antiguidade as propriedades eram coletivas e todas as famílias, tribos eram proprietários da terra e dela usufruíam. A propriedade dessas terras era tomada pela força desses grupos.
Tinham uma crença bastante elevada e a religião doméstica, a família e o direito da propriedade eram as coisas mais importantes daquela época.Sendo que a religião doméstica estava ligada a um espaço de terras, tornando-as alienáveis e pela religião garantiam o direito de propriedade de seus espaços.
Já na idade média, em Roma deu início aos Direitos de propriedade, onde os senhores feudais disponibilizavam extensas áreas de terras (feudos) para seus servos para que estes produzissem o que possível.
Como era a maior parte da...
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